Comissão Europeia

Portugal pediu 1,8 mil milhões de euros do PRR a Bruxelas

Portugal pediu 1,8 mil milhões de euros do PRR a Bruxelas

A Comissão Europeia recebeu, esta sexta-feira, o segundo pedido de pagamento de Portugal de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência. O pedido de desembolso é de 1, 8 mil milhões de euros que, se tudo correr como previsto, chegam até ao fim do ano.

O segundo pedido de pagamento a Portugal é de 2,1 mil milhões de euros, mas uma parte desta verba já foi entregue a Portugal sob forma de adiantamento no final de 2021. Assim, o total dos fundos adicionais que Portugal está a requerer é de 1,8 mil milhões de euros, dos quais 1,7 mil milhões são subvenções a fundo perdido e cerca de 100 milhões de euros em empréstimos.

A Comissão Europeia dispõe agora de dois meses para avaliar o pedido. Em seguida, enviará ao Comité Económico e Financeiro do Conselho Europeu a sua avaliação preliminar do cumprimento, por parte de Portugal, dos marcos e metas exigidos para este pagamento. Aí, é desbloqueada a tranche que deverá chegar até ao final do ano, se todas as avaliações forem positivas.

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Cada tranche do PRR que é pedido a Bruxelas só é desembolsada mediante o cumprimento de metas e marcos. Este segundo pedido "refere-se a 20 marcos e metas que abrangem, nomeadamente, reformas e investimentos nos domínios da saúde e das políticas sociais, da transição ecológica e da adaptação às alterações climáticas, como a bioeconomia, os transportes sustentáveis e a gestão florestal", informou a Comissão Europeia. O dinheiro servirá ainda para "medidas de apoio à transição digital nos setores público e privado, incluindo a formação e a melhoria de competências", acrescenta a Comissão.

Ao todo, o PRR português é de 18,2 mil milhões de euros (15,5 mil milhões em subvenções e 2,7 mil milhões e empréstimos) que são desembolsados por Bruxelas para os Estados-membros mediante tranches semestrais até 2026 que só são desbloqueadas quando as metas e marcos intermédios são cumpridos.

Refira-se, contudo, que o Governo português ainda pode solicitar a Bruxelas o reforço da componente de empréstimos do PRR. Portugal tem disponíveis mais 11,5 mil milhões em empréstimos, sendo que o Governo já anunciou que vai pedir mais 2,3 mil milhões. Ou seja, sobram 9,2 mil milhões em empréstimos disponíveis que ainda não foram pedidos por Portugal.

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