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Portugal perde 750 milhões na compra dos submarinos

Portugal perde 750 milhões na compra dos submarinos

A economia portuguesa perde cerca de 750 milhões de euros no negócio das contrapartidas dos submarinos, segundo o relatório da Comissão Permanente de Contrapartidas, a que o JN teve acesso. Dos 39 projectos, só quatro estão concluídos.

O documento de 106 páginas foi elaborado pelo organismo presidido pelo embaixador Pedro Catarino e aborda, em termos de contrapartidas, todos os negócios em execução no campo das aquisições militares.

A conclusão mais polémica acaba por ser a associada à aquisição de dois submarinos para a Armada, no valor de cerca de um bilião de euros, e que produziu contrapartidas para a economia nacional no valor de 1200,43 mil milhões de euros, das quais apenas 456 milhões foram executadas, admitindo a CPC o recurso ao tribunal. A dificuldade de concretização é de tal ordem que em 2009, por exemplo, os alemães aplicaram apenas cerca de 270 mil euros, um "montante insignificante", quando deviam "apresentar, em média, 150 milhões por ano, durante oito anos".

No documento elaborado pela CPC, ontem entregue no Parlamento, os alemães acordaram "um total de 39 projectos com 16 entidades nacionais", mas destes projectos quatro "podem ser considerados como concluídos, nove encontram-se em curso em diversas fases de progresso, 19 estão inactivos ou cancelados e os restantes sete "foram objecto de procedimento judicial ainda em curso". Em conclusão, o relatório aponta para que, "passados cinco anos de um projecto de oito anos (62,5% do tempo), podem-se considerar como realizadas apenas 456 milhões de euros (37,7%) de contrapartidas, entre creditação já efectuada correctamente ou em fase de aprovação".

As fortes críticas explícitas no relatório revelam que os alemães chegaram a cancelar unilateralmente projectos, como foi o caso da produção de baterias na fábrica da Autosil. Na altura da aquisição dos dois navios, o investimento na Autosil como contrapartida chegou a ser bandeira de oficiais da Armada e do Governo, já que as baterias iriam ser usadas nos submarinos. Mas, diz o documento, os "dois projectos com a Autosil (baterias para camiões e submarinos) foram cancelados unilateralmente pelos estaleiros HDW e pela MAN".

A CPC entrou já na fase de renegociação de contrapartidas, mas face à "baixa taxa de execução" e aos "diferendos existentes nas obrigações contratuais" não exclui o recurso ao tribunal arbitral.

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