União Europeia

Portugal quer eliminar em uma hora conteúdos terroristas online

Portugal quer eliminar em uma hora conteúdos terroristas online

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, sublinhou esta quinta-feira em Madrid a prioridade de concluir durante a presidência portuguesa da UE o processo legislativo que vai permitir no espaço de apenas uma hora eliminar conteúdos terroristas colocados na internet.

À margem da cerimónia de comemoração no Dia Europeu das Vítimas do Terrorismo, o responsável governamental considerou que a luta contra este flagelo é um "desafio comum" de todos os Estados-membros, e que a presidência portuguesa tem "prioridades claras" nesta área.

Eduardo Cabrita reconheceu que Portugal "não tem sido um alvo prioritário" de atentados terroristas, mas que, no quadro da sua "responsabilidade europeia" e como presidência, considera tratar-se de uma "questão comum".

O ministro da Administração Interna elencou "três prioridades" nesta área, sendo a primeira delas "trabalhar em conjunto" com os restantes Estados-membros para a concretização da Estratégia europeia de combate ao terrorismo.

Em segundo lugar, a conclusão do processo de regulamento sobre a erradicação e eliminação de "conteúdos terroristas online": "Isto é, permitir que numa hora seja possível retirar conteúdos terroristas das plataformas digitais", explicou.

Por último, a presidência portuguesa pretende "aprofundar o debate" sobre o novo mandato da Europol, no sentido do reforço da coordenação desta organização com as polícias nacionais.

A Europol é um serviço europeu de polícia, que tem como objetivo o tratamento e intercâmbio de informação criminal, contribuindo para a aplicação das leis da UE, principalmente no combate à criminalidade organizada.

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As vítimas mortais do terrorismo foram esta quinta-feira recordadas em várias cerimónias em Madrid, cidade que há 17 anos foi alvo de um dos maiores ataques terroristas da história, com a morte de 193 pessoas.

"Temos de ser resilientes [na luta contra o terrorismo] sem que nos tornemos numa fortaleza de segurança", afirmou o ministro da Administração Interna, defendendo que a Europa tem de assegurar que novos ataques não ocorram.

O Dia Europeu das Vítimas do Terrorismo, fixado a 11 de março de cada ano pelo Parlamento Europeu dias após o massacre jihadista na capital espanhola, em 2004, teve uma homenagem central que foi presidida pelos reis de Espanha.

Os atentados de 11 de março de 2004, em Madrid, foram atentados terroristas coordenados, quase simultâneos, contra o sistema de comboios suburbanos da capital espanhola, três dias antes das eleições gerais espanholas.

As explosões mataram 193 pessoas e feriram 2.050, tendo a investigação oficial por parte da justiça espanhola concluído que os ataques foram dirigidos por uma célula terrorista inspirada na al-Qaeda, apesar de esta organização não ter participado diretamente.

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