Presidência da UE

Portugal quer investir 250 milhões de euros no combate à pobreza

Portugal quer investir 250 milhões de euros no combate à pobreza

Portugal pretende investir 250 milhões de euros no combate à pobreza nas áreas metropolitanas, territórios onde continuam a existir "bolsas de pobreza e exclusão social", com populações especialmente vulneráveis à covid-19.

De acordo com o Plano de Recuperação e Resiliência, a partir desta terça-feira em consulta pública, o Governo português destina 250 milhões de euros das verbas comunitárias para operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. Esta verba está destinada à aposta na formação profissional e políticas de promoção de empregabilidade, qualificação de adultos e certificação de competências, além de prever a articulação com o setor social para as soluções de combate à pobreza e exclusão social.

Também estão previstas medidas para a capacitação dos atores locais em redes de parcerias que incluam, nomeadamente, a administração central e local, associações e empresas, bem como a promoção da cidadania e do acesso aos direitos e à participação cívica. Pretende-se igualmente elaborar um diagnóstico das necessidades das populações e criar programas de literacia para adultos, de aprendizagem da língua portuguesa e de inclusão digital. Outro dos objetivos é a "regeneração das áreas socialmente desfavorecidas, invertendo fenómenos de fratura social e promovendo a coesão social das áreas metropolitanas", estando também previsto que seja feita uma requalificação física do espaço público.

O acesso à cultura e a valorização da interculturalidade também estão contemplados, bem como o acesso à saúde, o combate ao insucesso e abandono escolar, a promoção do envelhecimento ativo e saudável, o apoio aos pequenos negócios de base local e a participação das comunidades na gestão do próprio programa.

O combate à pobreza e à exclusão social inclui igualmente a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, relativamente à qual deverá ser apresentada uma proposta durante o segundo trimestre de 2021, no âmbito do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

De acordo com o que está definido no PRR, o Governo pretende desenvolver linhas de ação que potenciem a capacitação e o envolvimento das comunidades, que terminem com os círculos de pobreza intergeracional e que façam a interligação dos territórios com a comunidade mais vasta que habita e trabalha nos municípios e nas áreas metropolitanas em que se inserem, "combatendo o estigma que envolve estes territórios e as pessoas que neles vivem".

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

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Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou hoje a versão preliminar e resumida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em consulta pública, no qual estipula "19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos".

Previsto está que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine à área da resiliência, num total de 8,5 mil milhões de euros em subvenções e de 2,4 mil milhões de euros em empréstimos.

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