Migrações

Portugal só acolheu 0,1% dos refugiados da UE em 2020 e registou elevadas taxas de recusa

Portugal só acolheu 0,1% dos refugiados da UE em 2020 e registou elevadas taxas de recusa

Em 2020, Portugal foi dos países que menos recebeu refugiados da União Europeia, ficando na vigésima posição entre os 27 estados-membros, e registou das mais elevadas taxas de recusa.

Ao todo, Portugal acolheu apenas cerca de 2,4 mil dos 2,7 milhões de refugiados que chegaram à União Europeia (UE) em 2020, e registou uma taxa de recusa de 77%, que evoluiu para 40% em 2021. Os dados são do Relatório Estatístico do Asilo 2022, elaborado pelo Observatório das Migrações, e divulgados esta segunda-feira, no Dia Mundial do Refugiado.

Portugal também não faz parte dos principais destinos de proteção internacional. Em 2021, entre os 27 países da UE, o país volta a ocupar a vigésima posição no número de requerentes de asilo, com 1540 pedidos (apenas 0,2% do total de pedidos da UE em 2021). A Alemanha, estado-membro que mais recebeu refugiados em 2020 (4,5% de todo o mundo e 45,6% da UE, equivalente a 1,2 milhões de pessoas), foi também quem mais registou pedidos de asilo em 2021, com cerca de 90 mil.

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Em Portugal, cerca de 40% dos requerentes de asilo são provenientes do Afeganistão, seguidos de Marrocos (7,8%) e Índia (5,2%). Mas são os sírios, com 18%, que mais pedidos fazem ao total dos 27 Estados-membros da UE.

Taxa de recusa melhorou em 2021

Em 2019 e 2020 Portugal era dos países da UE com "as mais altas taxas de recusa", indica o relatório, com 77%. Em 2019 a média da taxa de recusa na UE foi de 62%, com Espanha a registar a taxa mais baixa (34%) e Hungria a mais alta (92%).

Contudo, em 2021, Portugal passa a ser dos países com menores taxa de recusa (40%), mais próximo de outros Estados como o Luxemburgo (26%) e Países Baixos (27%), mas ainda longe da exemplar Irlanda, que registou 6% de taxa de recusa em 2021.

"A evolução das taxas de recusa afeta diretamente a importância relativa da concessão do estatuto de refugiado", aponta o relatório. Nos anos de 2019 e 2020, em média, as concessões de estatuto de refugiado foram de 20 em cada 100 decisões proferidas, subindo para 21 em cada 100, em 2021.

Portugal registou uma média de oito estatutos por cada 100 decisões em 2019, e 18 em cada 100 no ano de 2020, e 45 em cada 100 no ano de 2021. O número tem vindo a aumentar, contudo, os estatutos de refugiados concedidos por Portugal representam apenas 0,1% do total da UE em 2020, e 0,2% em 2021.

Aquisições de nacionalidade aumentam

A aquisição de nacionalidade portuguesa é uma importante dimensão da integração dos beneficiários de proteção internacional, apontam os resultados, pois permitem aceso aos direitos do país e do espaço alargado da UE27. Desde 2014, ano em que se registaram apenas 14 aquisições de nacionalidade portuguesa, que o número tem vindo a aumentar.

Em 2021 foram registadas 191 aquisições de nacionalidade em Portugal, mais 30 do que no ano anterior. O maior incremento registou-se de 2018 para 2019, anos em que se registaram 28 e 115 aquisições, respetivamente, revela o relatório, através de dados do SEF.

Guerra na Ucrânia faz disparar pedidos

O conflito armado na Ucrânia fez disparar os pedidos de proteção em toda a Europa, mas esses dados ainda não constam do relatório anual apresentado esta segunda-feira.

De certo que Portugal não se encontra entre os principais destinos de proteção internacional, nem no mundo nem na Europa. Embora tenha acolhido, este ano, cerca de 10 mil refugiados em três semanas, como noticiou o jornal "Público", os números referentes a 2020 e 2021, revelados pelo relatório, não são tão entusiasmantes.

O número de refugiados e de requerentes de asilo em todo o mundo registou um máximo histórico em 2020, tendo chegado aos 82,4 milhões de pessoas nestas situações, revela o relatório. Nesse mesmo ano, uma em cada 95 pessoas do mundo "era deslocada contra a sua vontade", lê-se no documento - dez anos antes, as estatísticas indicavam que era uma por cada 159 pessoas.

O Relatório do Asilo 2022 foi publicado esta segunda-feira, pelo Observatório das Migrações (OM), e foi apresentado na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, por Catarina Reis Oliveira, autora do documento e diretora do OM.

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