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Portugal vai escolher próximo secretário-executivo da CPLP

Portugal vai escolher próximo secretário-executivo da CPLP

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que Portugal vai nomear um representante para assumir o secretariado-executivo da CPLP, como ficou previsto há cerca de dois anos.

"Nós, na próxima cimeira tomaremos a decisão em relação ao próximo secretário-executivo", disse Santos Silva em declarações aos jornalistas à margem da visita de Estado de três dias que o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está a efetuar em São Tomé.

A próxima cimeira da CPLP realiza-se nos dias 17 e 18 de julho, em Santa Maria, na ilha cabo-verdiana do Sal.

O ministro lembrou que o acordo celebrado "entre todos os países-membros" da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) teve a ver com a decisão de evitar que um país africano ficasse pela primeira vez na história da organização afastado dos órgãos decisórios da comunidade, uma vez que o Brasil teria a presidência e caberia a Portugal escolher o secretário-executivo.

A escolha da personalidade que iria suceder ao moçambicano Murade Murargy no secretariado-executivo da CPLP causou mal-estar na comunidade, depois de alguns países terem invocado a existência de um "acordo de cavalheiros" segundo o qual Portugal abdicava de ocupar este cargo por acolher a sede da organização em Lisboa.

Segundo a sucessão, que decorre normalmente por ordem alfabética, caberia a Portugal assumir o lugar no biénio 2017-2018.

Durante uma reunião dos chefes da diplomacia da CPLP em Lisboa, em março de 2016, o Governo português cedeu a vez a São Tomé e Príncipe - o país que se seguiria a Portugal -, ficando desde logo acordado que aquele país africano abdicaria de renovar o mandato, como tradicionalmente acontece.

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Na ocasião, o ministro Augusto Santos Silva explicou que a decisão pretendia garantir que um país africano ocupasse um dos dois cargos de responsabilidade da CPLP, já que o Brasil assumiu a presidência "pro tempore" entre 2016 e 2018.

São Tomé indicou então Maria do Carmo Silveira, que assumiu o cargo de secretária-executiva em janeiro de 2017.

No âmbito da proposta de Lisboa, caberá a Portugal escolher o próximo secretário-executivo, no biénio 2019-2020. Cabo Verde ficará com a presidência da organização, após a cimeira de chefes de Estado e de Governo de julho próximo.

Questionado pela Lusa sobre o assunto, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, tinha remetido uma decisão para Portugal e manifestou-se disposto a cumprir o acordo que foi estabelecido antes da cimeira da CPLP de 2016, em Brasília.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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