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Português impedido de usar escorredor de massa na foto do cartão de cidadão

Português impedido de usar escorredor de massa na foto do cartão de cidadão

Um cidadão português, alegando pertencer ao movimento "Pastafarianismo", quis que a fotografia do cartão de cidadão fosse tirada com um escorredor de massa a cobrir-lhe a cabeça.

O homem justificava, entre outros argumentos, que as conservatórias admitem que determinadas pessoas, com base em critérios religiosos, sejam fotografadas com a cabeça coberta, exemplificando com isso o tratamento concedido às freiras da religião católica. O Instituto dos Registos e Notariado (IRN) negou a pretensão.

Sob o pretexto de estar a ser discriminado em função da sua "crença religiosa", o homem apresentou reclamação no "Livro Amarelo", destinado ao setor público, e até o Conselho Consultivo foi chamado a pronunciar-se sobre o caso.

No parecer de 15 páginas, homologado a 5 de maio deste ano e a que o JN teve acesso, aquele órgão certifica a existência do movimento, também conhecido como "Igreja do Monstro do Esparguete Voador". No entanto, rejeita que se trate de uma "religião verdadeira". Essa terá sido mesmo uma das dificuldades do Conselho Executivo: "identificar a existência duma religião a enquadrar" para legitimar a cobertura do utensílio.

"Não parece que o Pastafarianismo reúna suficiente seriedade e consistência para que, como tal, mereça ser constitucionalmente protegido", é possível ler no documento do IRN que refere ainda que o uso do escorredor a cobrir a cabeça surge sobretudo reivindicado "episodicamente, em ocasiões específicas, como forma de os membros «marcarem» a filiação na Igreja", mas "não correspondendo à forma habitual, reiterada, de os seus membros, ou de uma parte significativa deles, se definirem no espaço público".

Fundado por Bobby Henderson, em 2005, o movimento surgiu como um protesto contra a decisão do Kansas School Board de introduzir nas escolas daquele estado o ensino duma variante do Criacionismo, em alternativa à teoria da evolução de Darwin. Henderson terá mesmo dito que o criacionismo seria tão plausível quanto a ideia de existir um monstro do esparguete voador, tornando-se, assim, o escorredor num símbolo religioso.

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