Saúde

Prazo médio dos reembolsos na ADSE ronda os 55 dias

Prazo médio dos reembolsos na ADSE ronda os 55 dias

O prazo médio dos reembolsos da ADSE ronda atualmente os 55 dias, segundo disse à Lusa a presidente do Conselho Diretivo do instituto de proteção e assistência na doença dos trabalhadores da Administração Pública.

"O prazo médio dos reembolsos neste momento são 55 dias e eventualmente estarei a pecar por excesso", disse, em entrevista à Lusa a presidente da ADSE, Manuela Faria, referindo o "grande esforço" que foi feito nos últimos tempos para reduzir o tempo de espera.

Em 2019, o tempo de espera médio para os beneficiários serem reembolsados das despesas realizadas quando recorrem a consultas ou serviços médicos fora da rede convencionada rondava os 90 dias.

Relativamente às regularizações dos hospitais privados, Manuela Faria sublinhou que este é um dossier que tem estado a ser trabalhado e que centrará atenções uma vez atualizadas as novas tabelas de preços do regime convencionado, que hoje entraram em vigor.

"Este é um dossier que iríamos agarrar a seguir às tabelas. Temos agora serenidade suficiente para tratar dele", referiu Manuela Faria, sustentando que as novas tabelas, ao fecharem os preços de centenas de atos e serviços médicos (sobretudo em cirurgias) também vão permitir suavizar a questão das regularizações por excesso de faturação.

A presidente da ADSE faz um balanço positivo do longo trabalho que culminou com as novas tabelas de preços do regime convencionado, mas sublinha ser ainda cedo para estimar o impacto financeiro. "Neste momento é muito cedo para dizer porque temos atos que passaram a estar incluídos, que são uma novidade" para os quais "não temos histórico" para "calcular o impacto financeiro [que resulta da atualização das tabelas] para a ADSE", referiu, em entrevista à Lusa, a presidente do Conselho Diretivo da ADSE.

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Manuela Faria adiantou, contudo, que a expectativa é que o impacto seja inferior aos 14 milhões de euros referidos num estudo recentemente publicado pelo economista e vogal da direção do subsistema de saúde da Função Pública Eugénio Rosa. "A expectativa em termos de impacto financeiro, daquilo que vai ser novo, não terá esse impacto, mas estamos a preparar a máquina para fazer essas contas", referiu Manuela Faria, sublinhando que ainda demorará algum tempo até poder dizer um valor que tenha alguma consistência.

Em março, numa audição no parlamento, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, já tinha referido que só após a aprovação das novas tabelas haverá condições para reabrir outros dossiers como este das regularizações.

No final de 2018, a ADSE divulgou um comunicado onde indicava que as clínicas e hospitais privados tinham a devolver 38 milhões de euros ao subsistema de saúde da função pública devido a excessos de faturação entre 2015 e 2016. O processo levou, na ocasião, a que vários grupos de hospitais privados ameaçassem suspender as convenções com a ADSE.

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