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Precários do Superior protestam em frente ao Ministério das Finanças

Precários do Superior protestam em frente ao Ministério das Finanças

Há 31 funcionários do Ensino Superior Público, a maioria docentes, em situação de precariedade apesar do Programa governamental destinado a regularizar vínculos precários na Administração Pública (PREVAP). Segundo a FENPROF e o SINDEP, cabe ao ministro das Finanças "desbloquear" a situação.

22 investigadores, 4 docentes e 5 técnicos de Instituições públicas de Ensino Superior têm contratos precários porque, mesmo existindo o direito a um vínculo laboral, a homologação, cujo processo deverá demorar 5 dias úteis, nestes casos não é aprovada pelo ministério das Finanças, acusam.

O ministro do Ensino Superior Manuel Heitor e o ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública deram o aval para a resolução do problema, que continua por resolver, tendo motivado uma concentração esta quarta-feira no Terreiro do Paço em Lisboa.

Segundo Luís Lopes, dirigente do SINDEP, a situação encontra-se na "gaveta" do ministro João Leão "sem explicação".

"5 dias são quantos meses e quantos anos?"

Cleia Detry, investigadora e docente na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL) na área da arqueologia, diz ser remunerada através de bolsas desde que em 2001 terminou a licenciatura. Foi através do processo PREVAP que Cleia Detry procurou aprovação para ser integrada contratualmente, pondo um fim à situação precária.

No entanto, a situação está "bloqueada" e "sem razão", o que gera "incerteza" e "muita ansiedade", disse ao JN, afetando os seus planos futuros. Outros investigadores na mesma situação da Universidade do Porto obtiveram já aprovação, ao contrário desta docente da FLUL.

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Célia Martins, docente na mesma universidade na área de estudos anglísticos viu o seu processo aprovado em 2019, mas espera a homologação há 18 meses. "Não se entende porque é que isto está por resolver", afirma. "A vida pessoal e na instituição fica atrasada".

O dirigente da SINDEP, Luís Lopes, frisa que "o governo decidiu começar uma luta contra a precariedade na administração pública" e que "segundo a resolução n.º 52 de 1 de junho de 2020, a homologação deve ser feita em 5 dias úteis". "5 dias são quantos meses e quantos anos?", pergunta, ironizando com a demora na resolução do processo.

Em declarações a todos os que se concentravam em frente ao ministério das Finanças, Mário Nogueira, secretário geral da FENPROF, afirmou que "a situação de precariedade não é indiferente" e apelou a que , estando perto do final da legislatura, "Leão pode sair com honra" ao dar resposta a este problema.

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