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Prémio de desempenho para 25 mil profissionais do SNS custa 23 milhões

Prémio de desempenho para 25 mil profissionais do SNS custa 23 milhões

O Ministério da Saúde prevê gastar 23 milhões de euros na atribuição do prémio de desempenho a profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que trabalharam em áreas ligadas à covid-19 ou com doentes suspeitos, pelo menos 30 dos 45 dias do primeiro estado de emergência decretado. Chegará a cerca de 25 mil funcionários.

As previsões sobre o custo e o universo a abranger neste momento para quem esteve na linha da frente ao combate à pandemia foram referidas pelo Ministério da Saúde ao jornal Público.

A atribuição deste prémio tem sido criticada pelos sindicatos por não incluir todos os profissionais, não havendo previsão quanto a um pagamento relativo à segunda vaga.

Este apoio para os trabalhadores do SNS, que consiste no equivalente a metade da remuneração base mensal e num acréscimo de dias de férias, foi aprovada pelo Parlamento no âmbito do debate sobre o orçamento suplementar para este ano. E os critérios de atribuição só foram recentemente publicados em Diário da República.

O Ministério da Saúde adianta agora ao Público que "serão abrangidos cerca de 25 mil profissionais do SNS, com um custo previsto de 23 milhões de euros". Quanto ao momento em que será pago, legalmente previsto para este ano, respondeu que "o processamento do pagamento do respetivo prémio é uma competência das unidades de saúde".

No que toca aos dias de férias adicionais, prevê um dia por cada período de 80 horas de "trabalho normal efetivamente prestadas durante o estado de emergência" e um dia por cada período de 48 horas de "trabalho suplementar". Podem ser gozados até final de 2021.

"Relativamente ao número de férias atribuído, total e por área profissional, a informação está ainda a ser consolidada", disse o Ministério da Saúde. O prémio abrange técnicos de emergência médica pré-hospitalar, profissionais dos serviços médico-legais, trabalhadores de unidades de saúde dos serviços prisionais e trabalhadores civis do Hospital das Forças Armadas.

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