Covid-19

Prémio para profissionais de saúde é pago este mês

Prémio para profissionais de saúde é pago este mês

O prémio de desempenho aos profissionais de saúde que estiveram na linha da frente contra a pandemia durante a primeira onda (de 19 de março a 2 de maio) vai ser pago ainda este mês.

De acordo com o decreto-lei, que entrou esta sexta-feira em vigor, o prémio é pago uma única vez e "em 2020". O valor equivale a 50% da remuneração base mensal de cada profissional.

Estão abrangidos, recorde-se, médicos, enfermeiros, técnicos de emergência médica pré-hospitalar, médicos legistas, trabalhadores das unidades e serviços de saúde prisionais e trabalhadores civis do Hospital das Forças Armadas e que exerçam funções no Serviço Nacional de Saúde - nas áreas dedicadas à Covid-19, cuidados de saúde primários, serviços de urgência, cuidados intensivos, laboratórios, centros de saúde e departamentos de saúde pública das administrações regionais de saúde. O requisito definido é que tenham trabalhado pelo menos 30 dias (nos quais se incluem os dias de descanso semanal, isolamento ou doença resultante da infeção por SARS-CoV-2) na linha da frente: na observação, avaliação clínica, identificação de contactos, testes de rastreamento, vigilância ativa.

Além do prémio, os profissionais terão mais dias de férias. A majoração será de mais um dia de férias por cada 80 horas de trabalho normal prestado durante o primeiro estado de emergência e renovações (ou seja, entre 19 de março e 2 de maio) e de mais um dia por cada 48 horas de trabalho suplementar.

O prémio foi alvo de críticos por parte da Ordem dos Médicos, sindicatos médicos e dos enfermeiros. O principal problema é a exclusão de quem está na linha da frente na segunda onda.

"Vai ser um número marginal a receber os prémios para o universo do SNS", terá defendido, Noel Carrilho, da Federação Nacional dos Médicos. O bastonário, Miguel Guimarães, também criticou a "injustiça" e lamentou a "propaganda".

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Em entrevista ao Público, a ministra da Saúde, Marta Temido admitiu a aprovação de prémios para os profissionais que estão na linha da frente na segunda onda.

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