Cavaco Silva

Sampaio da Nóvoa critica "tom de desafio" de Cavaco

Sampaio da Nóvoa critica "tom de desafio" de Cavaco

O candidato presidencial Sampaio da Nóvoa criticou o "tom de desafio e confronto" do presidente da República e a "ameaça" de manter em funções um Governo de gestão, sublinhando que o chefe de Estado tem de ser "equidistante".

"Se nada tenho a apontar a esta decisão formal, não posso deixar de manifestar a minha surpresa quanto ao tom de desafio e de confronto adotado na comunicação de ontem ao país. Um Presidente da República não pode ser fator de divisão, de instabilidade ou de intolerância", afirmou Sampaio da Nóvoa, numa declaração esta sexta-feira na sede de candidatura, em Lisboa.

Defendendo que o chefe de Estado "deve ser um árbitro, equidistante e moderador" e "construir compromissos em vez de extremar posições", Sampaio da Nóvoa repudiou também a "ameaça" deixada por Cavaco Silva de manter em funções um Governo de gestão e sem Orçamento "decida o parlamento o que decidir".

"Essa solução configura uma situação grave do ponto de vista democrático, coloca em causa a Constituição e não assegura o 'regular funcionamento das instituições democráticas'. O Presidente da República é o garante da Constituição, presta juramento nesse sentido e não pode abdicar da sua posição de árbitro imparcial do sistema político", frisou.

Nas atuais circunstâncias, acrescentou, em que a Assembleia da República não pode ser dissolvida será "impensável" que o Presidente não aceite dar posse a um Governo com maioria parlamentar.

Numa referência às justificações quinta-feira enunciadas pelo Presidente da República para indigitar o líder do partido mais votado para o cargo de primeiro-ministro, o candidato presidencial defendeu que "todos os partidos e todos os votos contam para as contas da democracia", considerando "preocupante" que Cavaco Silva tenha manifestado a intenção de "excluir" da vida democrática e de qualquer solução de Governo, partidos que representam mais de um milhão de cidadãos e que têm relevado a vontade de construir uma solução que assegure estabilidade política.

"Igualmente preocupante é o receio publicamente manifestado pelo senhor Presidente da República quanto a uma eventual reação dos mercados. Ao dramatizar a escolha política dos partidos e deputados, numa intervenção que sabia de antemão que iria ter eco internacional, o senhor Presidente da República pode provocado uma instabilidade até agora inexistente", disse, insistindo que o chefe de Estado tem de ser "a defesa do interesse nacional, não agitando nunca receios que possam afetar a confiança e a credibilidade do país no estrangeiro".

Apelando à "serenidade, à responsabilidade, ao bom senso, a uma cultura de diálogo e de compromisso, sem exclusões, em nome do interesse nacional", Sampaio da Nóvoa disse ainda confiar no parlamento e nos partidos, porque este é "o tempo para encontrar as melhores soluções de governo para o nosso país".

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