Estado de emergência

Presidente começa a ouvir partidos na terça-feira

Presidente começa a ouvir partidos na terça-feira

Marcelo Rebelo de Sousa vai ouvir os partidos com assento parlamentar nas próximas terça e quarta-feira, com vista à renovação do estado de emergência. Estão agendadas reuniões de 45 minutos cada, por videoconferência, para auscultar os líderes partidários sobre o prolongamento por mais 15 dias do estado de exceção em que o país vive.

Marcelo Rebelo de Sousa tem sempre ouvido os partidos antes de decidir pedir a declaração ou renovação do estado de emergência. Agora, as reuniões começarão terça-feira à tarde, com a Iniciativa Liberal, o Chega, Os Verdes, o PAN e o CDS, e acabarão quarta-feira, com o PCP, o Bloco, o PSD e, por fim, o PS.

No final dos encontros, o chefe de Estado vai elaborar o decreto presidencial com um pedido de renovação do estado de emergência que, se aprovado pelo Governo, é remetido à Assembleia da República. Na quinta-feira de tarde, os deputados já têm agendada a apresentação e discussão do relatório do Ministério da Administração Interna sobre o sucedido entre 24 de dezembro de 2020 e 7 de janeiro de 2021. Depois, votarão o pedido de renovação.

Infarmed sem reunião

Tudo indica que uma maioria de deputados aprovará o pedido, de novo, o pedido - mesmo sem ouvir os peritos, uma vez que o Governo não marcou qualquer reunião no Infarmed. Questionada, fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro afirmou que foi entendido não ser necessário um novo encontro, uma vez que ainda não passou tempo suficiente para os peritos possam avaliar o impacto das medidas tomadas na semana passada, como o fecho das escolas. A mesma fonte disse que será marcado novo encontro quando houver informação relevante a transmitir aos decisores políticos.

O facto de não receber informação atualizada sobre a pandemia não é, para o PSD, um impedimento ao voto a favor da renovação do estado de emergência. Fonte oficial afirmou ao JN que Rui Rio pretende aprovar o estado de exceção durante novos 15 dias, para dotar o Governo dos instrumentos necessários para combater a pandemia, que continua descontrolada.

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Na semana passada, os partidos já receberam informação técnica, que fui utilizada pelo Governo para justificar o fecho das escolas.
Na tarde desta segunda-feira, o JN ainda não conseguiu chegar à fala com os restantes partidos.

O estado de emergência deverá, portanto, ser renovado por mais 15 dias, o prazo máximo permitido pela Constituição.

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