Audiência

Presidente da República recebe Rui Moreira

Presidente da República recebe Rui Moreira

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber esta segunda-feira, às 19 horas, Rui Moreira no Palácio de Belém. A audiência foi pedida pelo presidente da Câmara do Porto e terá lugar uma semana após a Assembleia Municipal portuense ter dado o passo definitivo para a desvinculação da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Foi precisamente há uma semana que a Assembleia Municipal do Porto votou a desvinculação da autarquia da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) por não se rever no trabalho, feito pelo organismo, ao longo dos últimos anos no âmbito do processo da descentralização. Os recursos são insuficientes e só, no setor da Educação, resultará num défice total superior a 4,7 milhões de euros. O autarca independente não está disponível para passar um "cheque em branco" à ANMP e pretende assumir as rédeas das negociações com o Governo.

O encontro entre Marcelo e Rui Moreira terá lugar às 19 horas, após participação do chefe de Estado na inauguração da exposição "A Oficina de Saramago". À margem da exposição e questionado sobre a audiência com o autarca da Invicta, o presidente da República declarou nada ter a dizer sobre o tema: "É a chamada pergunta prematura", gracejou.

PUB

Ora, há cerca de uma semana, um dia depois do Porto ter votado a saída da ANMP, Marcelo recebeu autarcas de todo o país em Belém e, nessa altura, deixou recados ao Governo e a Rui Moreira. O chefe de Estado criticou a abertura de "frondas internas" a meio da descentralização e alertou que "avançar para a regionalização com uma descentralização manca é correr um risco enorme dos portugueses não entenderem o passo que se pretende dar".

Há mais autarquias com um pé fora da ANMP. Trofa, Póvoa de Varzim, Coimbra e Pinhel admitem sair, caso as atuais negociações entre o Governo e a ANMP não conduzam à neutralidade de custos da descentralização. Esta segunda-feira, o Executivo da Câmara de Portalegre, liderado pelo PSD, chumbou a proposta de desvinculação da ANMP, apresentada por um dos vereadores do movimento Candidatura Livre e Independente, João Nuno Cardoso.

A tentativa foi frustrada pelos restantes membros do Executivo: os três eleitos pelo PSD/CDS-PP e os dois eleitos pelo PS. Só obteve o voto favorável dos dois vereadores independentes.

Na reunião municipal, a presidente da Câmara de Portalegre, Fermelinda Carvalho, eleita pela coligação PSD/CDS-PP, argumentou que tem sido "muito crítica" sobre a transferência de competências, tanto em relação às questões financeiras, como ao modelo adotado, o qual não representa "uma vantagem" para as populações. No entanto, considerou que, perante este processo de descentralização, "virar costas" à ANMP "não é uma solução" para o problema.

"Se nós fossemos sair de uma associação cada vez que os outros não concordam connosco, acho que já não havia associação nenhuma neste país, não havia nada. A ANMP representa muito mais do que a questão da transferência de competências", vincou, citada pela Lusa.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG