Belém

Presidente prossegue ronda com partidos sobre estado de emergência

Presidente prossegue ronda com partidos sobre estado de emergência

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, termina esta quarta-feira mais um ronda de audiências com os partidos políticos antes de enviar ao parlamento o projeto de decreto que renova o estado de emergência até 1 de março.

Depois de ter ouvido, na terça-feira, por videoconferência, a Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN e CDS-PP, o chefe de Estado termina a ronda de audiências à distância com o PCP, BE, PSD e PS, a partir do Palácio de Belém.

Marcelo Rebelo de Sousa enviará depois para a Assembleia da República mais um projeto de decreto para renovar o estado de emergência até 1 de março no âmbito da contenção dos contágios pelo novo coronavírus.

Este será o décimo primeiro diploma do estado de emergência submetido por Marcelo Rebelo de Sousa ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19, que os deputados irão discutir e votar na quinta-feira.

Em janeiro, no final de uma visita ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa, o presidente da República anunciou que o estado de emergência iria estender-se até ao fim deste seu mandato presidencial, que termina em 9 de março.

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O atual período de estado de emergência termina às 23.59 horas do próximo domingo, 14 de fevereiro, e foi aprovado no parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.

Nos termos da Constituição, cabe ao presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.

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