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Programa de Estabilidade

Primeiro-ministro antevê consolidação sem planos B

Primeiro-ministro antevê consolidação sem planos B

O primeiro-ministro, António Costa, manifestou-se convicto de que as metas do Programa de Estabilidade serão cumpridas através de "um processo tranquilo de consolidação orçamental".

Em resposta a "todas aquelas notícias que alarmaram tanto as pessoas sobre planos B, planos C, planos D", António Costa afirmou: "Tranquilidade. Vamo-nos concentrar em executar este orçamento. A execução felizmente está a correr bem e nada indica que seja necessário tomar novas medidas".

O primeiro-ministro falava em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião de hora e meia com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que decorreu num hotel de Évora, onde o chefe de Estado vai passar a manhã de hoje, no quadro de uma visita de três dias ao interior alentejano.

Confrontado com as críticas às previsões macroeconómicas do Governo inscritas no Programa de Estabilidade para o período 2016-2020, António Costa retorquiu: "Eu sobre as previsões ouço tudo. O Conselho de Finanças Públicas diz que são otimistas, o PSD diz que são pouco ambiciosas".

"Portanto, nós temos é de nos concentrar nas medidas que permitirão alcançar aqueles resultados", defendeu, considerando que "mais importante do que o Programa de Estabilidade é o Programa Nacional de Reformas".

O chefe do executivo do PS salientou que é o Programa Nacional de Reformas que contém "a estratégia de médio prazo" e "o conjunto das medidas que permitem enfrentar e resolver os problemas estruturais do país".

Questionado sobre a contabilização da atualização das pensões, o primeiro-ministro argumentou que o Programa de Estabilidade não tem "a antecipação dos efeitos resultantes das medidas do Programa Nacional de Reformas" porque isso "faz parte das boas práticas das previsões económicas".

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"Isso não podia ter nem deve ter, porque não deve ter porque não é assim que se faz previsões", sustentou. "Este é o cenário base, conservador, prudente, que não antecipa os efeitos desejados da execução do Programa Nacional de Reformas", acrescentou.

António Costa alegou ainda que a estratégia orçamental do Governo "não implica necessariamente um corte na despesa, se a despesa for compensada pela receita".

"E o senhor ministro das Finanças pode, aliás, explicitar quais são as válvulas que nós temos para ir gerindo essa evolução do orçamento: por um lado, ano a ano, as cativações, que podem ser libertadas ou não consoante as necessidades, e por outro lado, a gestão que fazemos designadamente do processo de admissões na função pública", apontou.

Segundo o primeiro-ministro, "é nessa evolução prudente" que o Governo conseguirá "conduzir um processo tranquilo de consolidação orçamental, que não tenha efeitos perversos sobre a economia".

"E que, sobretudo, devolva às portuguesas e aos portugueses aquela confiança e aquela tranquilidade que resulta de não vivermos num sobressalto permanente do que é que vai acontecer amanhã", completou.

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