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Primeiro-ministro critica “ministra” Ferreira Leite

Primeiro-ministro critica “ministra” Ferreira Leite

José Sócrates disse, no debate quinzenal no Parlamento, que "nunca houve tanta transparência, verdade e credibilidade" nas contas públicas, acusando a líder do PSD de não ter "autoridade moral" para criticar o Governo a este respeito.

"Nunca houve tanta transparência, tanta verdade e tanta credibilidade nas contas públicas portuguesas como agora. Este Governo orgulha-se de, durante quatro anos consecutivos, nunca o Eurostat ter posto em causa o reporte que fizemos", salientou José Sócrates na Assembleia da República.

Defendendo a "mudança estrutural e substancial" feita pelo Governo no reporte das contas públicas a Bruxelas - emanados agora de "uma mesa técnica onde se senta o Banco de Portugal, o INE e a DGO" - o primeiro-ministro contrapôs com o sucedido ao tempo em que Manuela Ferreira Leite era responsável pela pasta das Finanças.

"Enquanto ministra das Finanças durante três anos não fez nada mais do que esconder a situação orçamental de todo o mundo, recorrendo às manigâncias das receitas extraordinárias, isto realmente é querer esconder e olvidar todo o passado político das contas públicas em Portugal. Quem quer esconder é quem recorre à titularização de dívidas ao Estado para efeitos de redução de forma maquilhada do défice orçamental".

José Sócrates refutou a acusação feita pela deputada e líder do PSD, que acusou o Governo de em Outubro do ano passado, em vésperas de eleições legislativas, ter pretendido "esconder dos portugueses a verdadeira situação do país".

"Esconder deliberadamente significa mentir ao país e eu reafirmo que isso não é verdade. Não houve nenhum país que acertasse nas suas estimativas de défice, os défices verificados são todos superiores aos que foram estimados e em Outubro a informação que o Ministério das Finanças tinha conduzia-nos a esse resultado. Agora em Janeiro este é o resultado das contas", afirmou José Sócrates.

E acrescentou: "O que muito me espanta e admira é que a senhora deputada que enquanto ministra das Finanças não hesitou em recorrer à titularização de dívidas ao Estado nem nenhuma das medidas extraordinárias para disfarçar o défice venha aqui agora falar em transparência das contas públicas. A senhora deputada desculpe, mas não tem nenhuma autoridade moral para falar em transparência das contas públicas quando durante três anos seguintes não fez outra coisa do que tentar convencer os mercados e Bruxelas que tínhamos um défice abaixo de três por cento que estava apenas disfarçado com medidas extraordinárias para compor esse défice".

A comparação entre a situação actual das contas públicas e a de 2005 perpassou toda a intervenção de José Sócrates, para quem o défice orçamental de há cinco anos - de 6,83 por cento, "que era o maior e único acima de três por cento" na União Europeia - traduzia "um descontrolo nas contas públicas que nada justificava e nada explicava", representando um "défice irresponsável".

"Este défice de 9,3 nasce para responder à situação de crise, nasce para responder à pior crise dos últimos 80 anos, está em linha com aquilo que estão os défices dos países desenvolvidos", frisou.