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Primeiro plenário será a 20 de Julho para discutir renegociação da dívida

Primeiro plenário será a 20 de Julho para discutir renegociação da dívida

A conferência de líderes agendou esta quarta-feira o primeiro plenário da XII legislatura para 20 de Julho, dia em que será discutido o projecto de resolução do PCP para a renegociação da dívida.

Segundo a secretária da mesa da Assembleia da República Rosa Albernaz, na reunião da conferência de líderes realizada ao final da manhã desta quarta-feira o plenário do dia 20 de Julho foi o único a ser agendado.

As reuniões plenárias seguintes só serão agendadas na próxima reunião da conferência de líderes, marcada para dia 12 de Julho, altura em que também se deverá debater a questão das férias parlamentares.

Ainda segundo Rosa Albernaz, na reunião desta manhã ficou ainda decidido que irão ser constituídas 12 comissões parlamentares.

Assim, a I comissão continuará a ser designada por comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, mas passará a integrar igualmente os assuntos da Igualdade e será presidida pelo PSD.

A II comissão será a dos Negócios Estrangeiros e a presidência caberá ao PS, enquanto a III comissão será da Defesa e a IV dos Assuntos Europeus.

A V comissão será designada por comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, a VI será a comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas e a VII será a comissão parlamentar de Agricultura e Mar.

A VIII comissão parlamentar será da Educação, presidida pelo CDS-PP, a XIX será a comissão parlamentar de Saúde, a X a da Segurança Social e Trabalho.

A XI comissão parlamentar será do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e a XII será a comissão parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação.

As presidências das comissões, com excepção das três já definidas, serão discutidas esta tarde numa reunião que juntará os líderes parlamentares.

A tomada de posse das 12 comissões parlamentares irá acontecer nos dias 6 e 7 de Julho.

Relativamente à comissão parlamentar eventual para o acompanhamento da implementação das medidas da 'troika', Rosa Albernaz adiantou que a presidência deverá caber ao PS, mas a sua constituição só será discutida na próxima conferência de líderes.