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Problema no boletim de voto suspende eleição para o Tribunal Constitucional

Problema no boletim de voto suspende eleição para o Tribunal Constitucional

O presidente da Assembleia da República suspendeu, por cerca de 15 minutos, nesta manhã de sexta-feira, a eleição para os dois juízes do Tribunal Constitucional (TC) devido a dúvidas quanto ao boletim de voto.

Menos de uma hora depois do início da eleição, o secretário da mesa Duarte Pacheco, do PSD, foi à sala D. Maria, onde decorre a eleição, por voto secreto, informar que estava suspensa a votação, continuando a eleição dos restantes órgãos, presidente do Conselho Económico e Social e de sete vogais (e suplentes) para o Conselho Superior da Magistratura.

Cerca das 10.50 horas, o vice-presidente que estava a conduzir os trabalhos, António Filipe, comunicou que a votação estava suspensa, pedindo aos deputados para repetirem o seu voto, quando os boletins de voto já estivessem corrigidos.

O problema terá sido levantado por vários deputados do PS, alegando que o boletim de voto, que tem os dois nomes com um quadrado à frente de cada um, deveria ser de lista única: dois nomes e apenas um quadrado para pôr a cruz. O presidente do Parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, chegou a consultar a lei. Depois, coube ao vice-presidente, o deputado comunista António Filipe.

Cerca das 11.05 horas, a votação foi retomada já com um boletim de voto apresentando a lista única de dois candidatos a juízes.

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