Carta aberta

Professores "coagidos" a furar teletrabalho e dar aulas a partir das escolas

Professores "coagidos" a furar teletrabalho e dar aulas a partir das escolas

Um grupo de professores escreveu uma carta aberta ao Ministério da Educação alegando que há educadores a ser "coagidos" a violar a lei do confinamento obrigatório, vendo-se forçados a ir para a escola para dar as aulas online, por falta de recursos ou condições no domicílio.

Os professores, não identificados na carta, publicada em alguns blogues e site online, acusam o Ministério da Educação de não cumprir a lei que regula o teletrabalho, segundo a qual, "os meios para o teletrabalho, obrigatório em virtude do confinamento obrigatório, são fornecidos pelo empregador", se nada estiver estipulado no contrato.

Os professores "estão a ser coagidos a ceder os seus equipamentos, para poder trabalhar e ficar em casa, sem que o ministério peça o seu consentimento, como a lei exige ou sequer compense tal uso coativo", pode ler-se na carta aberta enviada ao "ministro em funções" da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. "A coação concretiza-se na imposição, para um trabalho que pode ser feito em teletrabalho, da deslocação ao local de trabalho", acusam os autores da missiva.

"Sentados em salas de aula, em frente a câmaras e equipamentos decrépitos, os professores sem computador vão realizar "teletrabalho no local de trabalho", um absurdo linguístico, além de um absurdo sanitário", acrescenta a carta aberta, que tem também como destinatário o Secretário de Estado da Educação, João Costa, que, segundo o DN, representou o governo nas reuniões com os diretores de agrupamentos. Encontro no qual foi questionado sobre de que forma estes responsáveis teriam de atuar nos casos dos professores que não têm, não podem ou não querem usar material próprio para dar aulas.

"O secretário de Estado disse que aqueles que não têm condições para estar em teletrabalho têm de ir para as escolas", explicou ao DN um dos diretores presentes na reunião.

O coordenador nacional do Sindicato de Todos Os Professores (STOP), André Pestana, disse àquele diário que "a lei é clara e é a entidade empregadora que é responsável por garantir e custear as despesas inerentes ao teletrabalho" dos educadores. "Nesse sentido, o que estamos a pedir é que se cumpra a lei. O que está a acontecer é que os diretores estão a chamar os professores para fazer teletrabalho nas escolas. É contraditório com o confinamento", avança.

São 120 mil os professores a nível nacional que terão de começar o ensino à distância e que "muitos desses docentes não têm condições para emprestar o seu equipamento para trabalhar", referiu André Pestana. "Há professores com filhos menores de 12 anos que também precisam de computadores para estar nas suas aulas e os equipamentos não chegam para todos", sublinhou, ainda, ao DN.

PUB

Uma preocupação vertida na carta aberta ao Ministério da Educação. "E tanta preocupação com a desigualdade e, no caso dos professores com filhos (ou que só têm recursos para um computador para a família toda, para continuarem a trabalhar) porque é que o seu "patrão" não cumpre a lei e não lhes entrega material para trabalhar, para que não tenham de escolher entre o estudo dos filhos e o trabalho?"

A missiva pergunta, ainda, ao Governo se "serão os professores cidadãos de segunda" cuja "saúde vale menos que a dos outros" e lança a questão: "Se algum dos professores desconfinados à força aparecer doente com covid quem assume a responsabilidade? Ou, como em tudo o resto, a culpa vai ser dos próprios?"

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG