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Professores descontentes, directores satisfeitos

Professores descontentes, directores satisfeitos

A decisão do Tribunal Constitucional de chumbar a revogação pelo Parlamento da avaliação do desempenho docente foi recebida com desagrado pelos professores e aplaudida pelo Conselho de Escolas.

A FENPROF anunciou, esta sexta-feira, que "continuará a combater" o modelo de avaliação de professores, cuja suspensão pela Assembleia da República (AR) foi considerada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional (TC).

Mário Nogueira, secretário geral da FENPROF, disse aos jornalistas, em Coimbra, que o acórdão do TC, que inviabiliza a suspensão da avaliação de desempenho dos docentes, "obriga as escolas a prosseguir até final do ano lectivo com procedimentos que dificultarão o seu normal funcionamento".

"Prosseguir, neste terceiro período, com a avaliação nas escolas, será criar-lhes problemas ainda maiores e focos acrescidos de confusão e conflitualidade que não contribuirão para a tranquilidade que estas e os alunos, neste momento, necessitam", referiu.

Mário Nogueira disse ainda que "o actual modelo de avaliação não tem aplicação, razão por que ele se desenvolve num quadro de ilegalidades que o Ministério da Educação, por circular ou simples informação às escolas, tem vindo a impor".

Em Maio, a federação vai apresentar "um modelo alternativo de avaliação", exigindo aos partidos que divulguem as suas propostas sobre avaliação de desempenho antes das eleições de 5 de Junho.

Por seu turno, o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE) afirmou, esta sexta-feira, que o próximo Governo "necessariamente vai ter que ter como prioridade a definição de um novo modelo" de avaliação de desempenho docente.

J oão Dias da Silva disse, em declarações à agência Lusa, "respeitar a decisão", mas que este não era o desfecho que a FNE desejava.

João Dias da Silva salientou que o próximo Governo que sair das eleições de 5 de Junho "não pode ignorar as resoluções que a Assembleia da República (AR) já tomou relativamente ao enquadramento" do futuro modelo de avaliação.

"Esta decisão surge num tempo em que o processo de avaliação relativamente a este ciclo está praticamente concluído", disse, "teremos um novo Governo que necessariamente vai ter que ter como prioridade a definição de um novo modelo de desempenho".

Para o responsável, é preciso "lembrar que quando a AR aprovou a lei agora chumbada aprovou também resoluções enquadradoras do futuro modelo de avaliação de desempenho que constituem a opinião da maioria dos deputados".

A FNE "está certa" de que, "no quadro do novo Governo, vai ser encontrada uma solução de desempenho que seja mais simples, mais justa e mais eficaz".

Dias da Silva adiantou, também, que terão que ser encontrados "mecanismos de protecção relativamente às injustiças que este modelo pode ter introduzido e que precisam de ser salvaguardadas em legislação futura".

A FNE entende que o próximo Governo também "não pode ignorar aquilo que foi o mal-estar que foi gerado nas escolas pelo facto deste Governo ter teimado em manter este processo de avaliação".

João Dias da Silva afirmou que "desejava que [o diploma da revogação] não tivesse sido chumbado, mas a partir do momento em que o presidente da República o enviou para o TC esta solução era possível".

O presidente da República requereu, a 7 de Abril, ao Palácio Ratton, a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas dos quatro artigos do Decreto nº 84/XI da Assembleia da República que aprovou a "suspensão do actual modelo de avaliação de desempenho dos docentes e a revogação do Decreto Regulamentar n.º2/2010, de 23 de Junho".

A revogação do sistema de avaliação dos professores tinha sido aprovada a 25 de Março pela oposição parlamentar, com os votos favoráveis de PSD, PCP, BE, PEV e CDS-PP e contra da bancada do PS e do deputado social-democrata Pacheco Pereira.

Por seu turno, o presidente do Conselho das Escolas, Manuel Esperança, congratulou-se com a decisão do Tribunal Constitucional, garantindo que em muitas escolas o processo nunca parou.

"Acho bem (a inconstitucionalidade), que é para ver se há possibilidade de chegarmos ao final do ano e avaliarmos o modelo de avaliação e depois separarmos o trigo do joio", disse Manuel Esperança à agência Lusa.

Para o responsável, "nenhuma das escolas parou o processo" de avaliação desde que a decisão foi tomada na Assembleia da República. E, "se alguma o fez, não o deveria ter feito, porque todos sabiam que isto poderia vir a acontecer", criticou, garantindo que na sua escola o processo nunca chegou a parar.

"No órgão que presido - o Conselho das Escolas - a maioria dos conselheiros era da opinião de que se não há nada a dizer que a avaliação está suspensa então é porque o processo continua", concluiu.