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Professores em mobilidade por doença aumentaram 20% por ano

Professores em mobilidade por doença aumentaram 20% por ano

Houve um crescimento exponencial do número de professores em mobilidade por doença ao longo da última década. De acordo com o ministro da Educação, João Costa, os pedidos passaram de 128 para 8818 numa década. Trata-se um crescimento entre 15 a 20% por ano, havendo casos em que os docentes se deslocaram para uma escola "na mesma rua". O secretário de Estado da Educação alertou que "o mecanismo estava a ser utilizado por quem não precisava".

As afirmações foram feitas, esta quarta-feira, numa audição da Assembleia da República requerida pelos grupos parlamentares do PCP, PAN e Bloco de Esquerda. Em causa estão as recentes alterações feitas ao regime de mobilidade por doença, que permite aos docentes solicitar a mudança de escola e, assim, ficarem mais próximos do local onde recebem tratamentos médico. Segundo João Costa, os professores em mobilidade por doença representam cerca de 7,8% do corpo docente das escolas públicas.

"Em apenas dez anos, passamos de 128 professores em destacamento por condições específicas para 8818 no último ano letivo. É um crescimento na ordem dos 15 a 20% ao ano, o que levou a uma desregulação evidente nos números que também são conhecidos", revelou João Costa.

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A maioria dos pedidos de mobilidade está concentrada no Norte do país, ou seja, nos Quadros de Zona Pedagógica 1, 2 e 3. Mais de 83% dos docentes ao abrigo do regime encontra-se em escolas da região. De acordo com o ministro, cerca de 10% dos professores em mobilidade por doença acabou por fazer "deslocações entre escolas do mesmo concelho, por vezes na mesma rua". Sem um limite máximo de docentes a aceitar pelas escolas ao abrigo do regime, exemplificou o governante, verificou-se ainda uma concentração em alguns estabelecimentos de ensino. Em alguns concelhos, o número de professores em mobilidade é superior a metade dos professores colocados nas escolas. Houve, por isso, necessidade de uma intervenção do Ministério da Educação neste regime.

"Em algumas escolas, temos uma má distribuição entre professores e estabelecimentos de ensino da mesma cidade. Num concelho, uma escola recebe mais 163% de professores do que outros docentes de carreira a exercer no agrupamento. Outro, na mesma cidade, mais 101%. Noutras escolas, faltaram professores. Noutro concelho, temos um caso com 141 professores em mobilidade por doença que representa um acréscimo de mais 181% ao quadro da escola. Outra escola recebeu 187 professores em mobilidade por doença", exemplificou João Costa.

Por sua vez, em sentido contrário, "há concelhos que perderam entre 40 a 50 professores do quadro a muito poucos quilómetros dos concelhos para onde os professores se deslocam".

Questionado sobre as fraudes até agora identificadas, o ministro da Educação confirmou a existência de "algumas denúncias de alegados atestados que não correspondem a situações reais". Ainda assim, destacou, são casos pontuais. "Não estamos a falar de um caso generalizado em que meio mundo anda a enganar o outro meio mundo", frisou o ministro, garantindo ainda que as mudanças ao regime não partiram do "pressuposto da fraude".

Já o secretário de Estado da Educação garantiu que nenhum docente que precise recorrer ao regime vai "ficar de fora". No entanto, alertou Antónion Leite, "o mecanismo estava a ser utilizado por quem não precisava".

Questionado pelos deputados sobre a possibilidade de as alterações fazerem aumentar os pedidos de reforma antecipada ou um aumento de baixas com a prestação do trabalho, João Costa garantiu não existirem "indícios de aumento de aposentações antecipadas ou por invalidez".

Apesar das críticas dos sindicatos e de professores a quem as novas regras vedam o acesso à mobilidade, João Costa entende que a alteração legislativa "não retira o direito à proteção na doença". O objetivo do ministério foi garantir o "equilíbrio entre a garantia de proteção dos professores que necessitam de recorrer a este instrumento e uma racional gestão dos recursos humanos".

"Aliás, é a primeira vez que a mobilidade na doença é regulada por decreto-lei, não ficando sujeita a despachos anuais e à vontade de quem todos os anos despacha. Também é, pela primeira vez, prevista situações de doença adquiridas ao longo do ano letivo poderem ser consideradas ao longo do ano para efeitos de mobilidade", concretizou o ministro.

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