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Professores exigem mais tempo para pedir mobilidade por doença

Professores exigem mais tempo para pedir mobilidade por doença

O Ministério da Educação reduziu de 24 dias para nove dias o prazo para os docentes com doenças incapacitantes apresentarem o requerimento de mobilidade por doença (MPD) e respetivo atestado médico. Os sindicatos estão contra a redução que dizem ser "escandalosa" e "ignóbil".

A MPD é o mecanismo usado pelos docentes com doenças incapacitantes, ou familiares nesta situação, para pedirem a mudança para uma escola mais próxima da área de residência, por via da apresentação de um relatório médico ou atestado multiuso. O prazo de 24 dias foi reduzido para nove dias e está a decorrer, sendo que um dia já passou e faltam apenas oito.

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) alerta que a redução "escandalosa" de prazos e condições é "uma forma administrativa e ignóbil" de "impedir que muitos colegas possam ter direito à MPD". O STOP exige a reposição dos 24 dias e critica a forma como o processo está a ser conduzido: "A desconsideração do Ministério da Educação é de tal forma que, além de encurtar brutalmente o tempo disponível, este ano letivo, o procedimento para a MPD ocorre numa fase particularmente intensa para os docentes". Atualmente, há docentes a corrigir provas de aferição, outros a vigiar exames, alguns com aulas e muitos a preparar as avaliações, para além de que está a decorrer o período de apreciação e adoção de manuais.

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