Paralisação

Professores retomam greve ao sobretrabalho a partir de 27 de outubro

Professores retomam greve ao sobretrabalho a partir de 27 de outubro

Os professores vão retomar a greve ao sobretrabalho, a partir de 27 de outubro, até o Ministério da Educação aceitar reuniões sobre abusos nos horários de trabalho dos docentes, anunciou esta segunda-feira a Federação Nacional do Professores (Fenprof).

O problema, segundo a estrutura sindical, está na base "do enorme desgaste" que afeta a classe docente.

Os sindicatos têm exigido que cheguem às escolas "orientações claras" sobre a "organização adequada" dos horários dos professores, por forma a serem respeitadas as 35 horas semanais, distribuídas pelas várias atividades: letivas e não letivas.

"Quando os professores começam a ser convocados para reuniões não previstas no seu horário, sem que outra atividade seja anulada, o limite legal estabelecido passa a ser violado", afirma a Fenprof, em comunicado, exemplificando com as reuniões de avaliação intercalar nas próximas semanas, em simultâneo com a atividade prevista no horário de trabalho.

A federação queixa-se de indisponibilidade do Ministério para resolver esta questão, pelo que decidiu convocar, de novo, a greve ao sobretrabalho, interrompida no final do ano letivo anterior.

A greve abrange o serviço que ultrapasse as 35 horas, incluindo reuniões gerais de docentes, reuniões de conselho pedagógico, conselho de departamento, grupo de recrutamento, conselho de docentes, conselho de turma, coordenação de diretores de turma, conselho de curso do ensino profissional e reuniões de secretariado de provas de aferição ou de exames.

Está também abrangida pelo aviso prévio que foi entregue à tutela, a frequência de ações de formação a que os professores estejam obrigados por decisão das escolas ou das diferentes estruturas do ministério, "quando a referida formação não seja coincidente com horas de componente não letiva de estabelecimento marcada no horário do docente ou a convocatória não for acompanhada de informação concreta de dispensa daquela componente".

A greve abrange ainda as atividades de coadjuvação, de apoio a grupos de alunos e as atividades de lecionação de disciplina/área curricular, incluindo no âmbito da substituição de docentes, em casos de ausência de curta duração, em todos os casos em que não se encontram integradas na componente letiva dos docentes.

A Fenprof precisa, no documento, que a greve abrange todas as atividades atribuídas aos avaliadores externos (formação, preparação, deslocação, observação, elaboração de registos e reuniões), no âmbito da avaliação de desempenho dos professores.

A greve aplicar-se-á "independentemente de o serviço em causa, letivo ou não letivo, dever ocorrer presencialmente ou a distância", de acordo com a Fenprof.

"Esta greve será suspensa a partir do momento em que o Ministério da Educação aceite reunir, com vista à eliminação de todos os abusos e ilegalidades que atingem os horários de trabalho dos docentes garantindo, dessa forma, o respeito pela lei", lê-se no comunicado emitido pelo Secretariado Nacional.

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