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Programa do executivo PS discutido na próxima semana

Programa do executivo PS discutido na próxima semana

O programa de Governo do PS será discutido no parlamento na terça e na quarta-feira, de acordo com a conferência de líderes. O "calendário previsível" foi aprovado antes de ser conhecida a data da tomada de posse.

Em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes parlamentares, a secretária da Mesa da Assembleia da República Idália Salvador Serrão, deputada do PS, ressalvou que este agendamento era ainda provisório e depende da tomada de posse do Governo e da chegada do programa do executivo ao parlamento. Pouco depois, o Palácio de Belém anunciou que a tomada de posse está marcada para quinta-feira, às 16.00 horas, no Palácio da Ajuda.

Assim, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, propôs aos líderes parlamentares a discussão do programa na terça-feira pelas 15.00 horas e na quarta-feira em duas sessões: pelas 10.00 horas e pelas 15.00 horas.

Idália Salvador Serrão acrescentou que houve agendamentos no plenário da próxima semana que transitaram para a semana seguinte, mas a agenda desta semana mantém-se intacta.

Na quinta-feira serão discutidos vários projetos referentes a medidas como a contribuição extraordinária de solidariedade, a sobretaxa de IRS ou os salários na administração pública.

Na sexta-feira, por seu turno, estarão em debate diplomas sobre o fim dos exames e provas do primeiro ciclo do ensino básico e um conjunto de textos pedindo a reversão de subconcessões de empresas de transportes públicos.

A conferência de líderes aprovou também um documento com a competência das comissões parlamentares, texto que será publicado em "Diário da República", e deu aval à criação de duas subcomissões na primeira comissão parlamentar: uma de ética e outra de igualdade.

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