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Proibição das corridas de cães e Carnaval chumbados

Proibição das corridas de cães e Carnaval chumbados

Iniciativas do BE e de cidadãos, liderada pela SOS Animal, chumbadas. Projeto do PAN baixa à Comissão.

PSD, PCP, CDS-PP, IL, Chega e os deputados do PS Norberto Patinho e Pedro do Carmo chumbaram esta sexta-feira na Assembleia da República, os três projetos de lei destinados a proibir as corridas de cães, um dos quais da iniciativa de mais de 20 mil cidadãos. Um quarto, do PAN, baixa agora à Comissão de Agricultura e Mar. Chumbadas foram também as iniciativas de PEV e PAN para consagrar como feriado obrigatório a terça-feira de Carnaval.

"Vão ignorar a vontade da sociedade portuguesa", questionou Inês Sousa Real, do PAN. Treinos violentos, doping, apostas ilegais, "negociatas" de sangue, abandono. Toda uma "realidade macabra" por trás das corridas, diz a deputada do PAN. Maria Manuel Rola, do BE, lembrou os 23 galgueiros portugueses nas listas de apostadores internacionais e o caso dos 18 galgos desidratados e subnutridos apreendidos ao cavaleiro João Moura.

A ideia era proibir as corridas com fins competitivos, mas, para o PSD, as propostas levantam outras questões: "e um dono a correr com o seu cão?". João Marques diz que a lei já criminaliza maus-tratos e abandono.

João Dias, do PCP, insiste que são "realidades de outros países" e o caso João Moura "só prova que a lei funciona". Além disso, diz, ao proibir "práticas contrárias ao comportamento natural dos animais", criariam problemas a treinos de obediência, busca e salvamento e até cães-guia. Cecília Meireles, do CDS-PP, concorda.

O PEV admite que há um "vazio legal" e Lúcia Araújo, do PS, também. Ainda assim, diz, é pela educação e pela denúncia que se chegará "a bom porto".

Carnaval vai continuar

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PEV e PAN queriam que o Carnaval fosse feriado obrigatório. Era reconhecê-lo como importante fator de dinamização económica e permitir que operadores turísticos e populações pudessem melhor programar a festa, dizem os Verdes. Acabaria, diz o PAN, com a discriminação entre setor público e privado, e podia ajudar a combater a sazonalidade do turismo nalgumas regiões. PS, PSD, CDS e IL rejeitaram a ideia.

Discutidas foram ainda duas propostas do PAN: instalação de circuitos fechados de televisão em matadouros (baixou sem votação à Comissão de Agricultura e Mar) e a obrigatoriedade de instalação de sistemas de deteção de incêndio nas explorações pecuárias (aprovada).

EM FOCO

Deputado nas corridas

Pedro do Carmo, que preside à comissão, assistiu a uma corrida de galgos, que descreveu como "extraordinário espetáculo".

Creches gratuitas

O projeto de lei do PCP para alargar a gratuitidade das creches para crianças do primeiro e segundo escalões foi aprovado. Entra em vigor a 1 de abril.

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