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PS ao lado da Direita contra reposição de freguesias

PS ao lado da Direita contra reposição de freguesias

Os socialistas, social-democratas e centristas chumbaram esta quinta-feira, no Parlamento, o projeto de lei do PCP para a reposição de freguesias, extintas em 2013, na senda da reforma administrativa de Miguel Relvas. Uma iniciativa do BE, com o mesmo objetivo, também levou tal fim.

O projeto de lei comunista teve apenas os votos favoráveis do BE, PCP, PEV e de um deputado do PS, Norberto Patinho. O único eleito do PAN, André Silva, absteve-se, tal como o socialista Pedro Carmo. E contra, o PS, PSD e o CDS.

Já quanto à iniciativa do BE, que estabelecia um "processo extraordinário de restauração de freguesias extintas", em 2013, teve igual votação.

No final, a autoria do projeto do PCP, a deputada Paula Santos alegou que o "PS, PSD e CDS são hoje responsáveis por defraudar as expectativas das populações". "Não acompanhamos medidas delatórias em relação a esta matéria. Não há justificação para este chumbo", lamentou.

João Vasconcelos, do BE, leu na votação um "ataque ideológico". "[Um] Ataque as populações do interior e das populações rurais. O Bloco lamenta e reprova o recuo do PS. Os autarcas podem sempre contar com a posição do Bloco de Esquerda", atirou.

Se à Direita, António Costa Lima, do PSD, alegou que a votação da bancada socialista teve "a virtude de fazer cair a mascara do PS" e a centrista Cecília Meireles sublinhou que os dois projetos se tratou de "um ajuste de contas entre a Gerigonça", já a deputada do PS Susana Amador referiu que antes de qualquer análise do mapa das autarquias locais está o plano do Governo de "transferência de competências paras as freguesias".

Há uma semana, também Susana Amador havia dito que quaisquer "alterações, a haver, só ocorrerão em 2018", depois das eleições autárquicas no outono de 2017.

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"A revisão das freguesias será feita no quadro de 2018", disse, então sublinhando que a prioridade para o PS passa pela a introdução de "uma definição de competências" e que avançar com a desagregação das fusões de 2013 nos próximos tempos seria "um processo autista, contra as assembleias municipais".

A fusão de freguesias começou a ser delineada por Miguel Relvas, ministro-adjunto do Governo PSD/CDS, em 2012, tendo sido concretizada em 2013, a poucos meses das eleições autárquicas desse ano - o que provocou enorme contestação local.

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