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PS culpa autarcas por contestação à descentralização

PS culpa autarcas por contestação à descentralização

O PS culpou, esta quinta-feira, os autarcas pela contestação de que está a ser alvo o processo de descentralização, acusando-os de não serem "modernos". Um ataque refutado pela presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, que considerou que há é informação e verbas insuficientes. Luísa Salgueiro acredita porém, que será possível resolver os principais problemas durante a fase da especialidade do Orçamento do Estado.

"Os autarcas modernos têm que ter a coragem de assumir aquilo que durante anos andam a exigir", atacou o deputado socialista João Azevedo, durante a audição parlamentar desta quinta-feira da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), que deu um parecer negativo à proposta de Orçamento do Estado para 2022.

A frase isolada parecia ter uma conotação generalizada mas João Azevedo visava atingir sobretudo o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, que colocou uma providência cautelar par não assumir funções descentralizadas no âmbito da educação e pretende sair da ANMP.

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Momentos antes, isso tornara-se evidente, quando o deputado socialista criticou "alguns autarcas que querem esconder as suas fragilidades com anúncios e decisões". "Um autarca que quer resolver problemas está sempre disponível, usando os instrumentos disponíveis em momentos difíceis", atirou ainda.

"Nós somos autarcas modernos, dedicados e empenhados", respondeu, de imediato, a presidente da ANMP, recusando "a existência de "visões de velhos do Restelo". "O que sabemos é que há muitas áreas que foram suborçamentadas", considerou Luísa Salgueiro, explicando que a posição dos autarcas, revertida no parecer negativo da Associação à proposta de Orçamento do Estado para 2022 prende-se com uma preocupação: "O país não pode correr o risco de, por força da descentralização, se agravar as respostas aos cidadãos de serviços essenciais e a situação financeira dos Municípios".

"É chocante mas as autoridades regionais de saúde não nos dão informações minimamente consistentes para podermos gerir", exemplificou o vice-presidente da ANMP, José Ribau Esteves.

A presidente da ANMP reafirmou, contudo, empenho dos autarcas num processo de descentralização eficaz rumo a um referendo sobre a regionalização em 2024 e com vista à implementação de uma reforma administrativa que acredita trazer ganhos de eficiência ao país, em termos da qualidade dos serviços prestados e de gastos.

Por isso, Luísa Salgueiro garantiu acreditar que, durante a fase da discussão do Orçamento de Estado na especialidade, será possível ultrapassar os principais problemas detetados, como a questão da dotação de 20 mil euros pela manutenção de cada edifício escolar.

"Acreditamos que é possível corrigir", declarou a também presidente da Câmara de Matosinhos. "Não acredito que um Governo com maioria absoluta vá acolher tudo na especialidade", avisou, porém, o deputado bloquista José Soeiro.

"Os motivos pelos quais os autarcas resistem à descentralização são conhecidos e não são desculpas de alguns autarcas", considerou o deputado do PSD, Jorge Paulo Oliveira, responsabilizando, antes, o Governo: "Muitas coisas podem ser justificáveis mas não ao fim de quatro anos, convenhamos".

"O que me parece é que não é uma questão de falta de coragem ou de determinação. O que falta mesmo é recursos", concordou o deputado da Iniciativa Liberal, Carlos Guimarães Pinto.

"Os recursos para as competências deviam ter sido identificados logo à partida", defendeu, por sua vez, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, lembrando que, no caso da educação e da saúde, estão até em causa direitos fundamentais.

Já Rui Tavares quis saber o acolhimento de uma proposta que o Livre vai apresentar na especialidade, com vista à criação de um fundo para os municípios reforçarem as respostas de transporte escolar, com vista a serem aproveitadas em outras funcionalidades como o apoio a idosos. "Todas as respostas que garantam que não há um retrocesso na aposta do transporte público são bem-vindas", garantiu Luísa Salgueiro.

Durante a audição, registou-se um momento mais acalorado entre a presidente da ANMP e o deputado do Chega, Bruno Nunes, que acusou a Associação de estar "subjugada" aos interesses do Governo, recorrendo a notícias sobre declarações de Rui Moreira, que Luísa Salgueiro considerou estarem desatualizadas. "Tenho mais do que fazer do que ler jornais", reagiu Bruno Nunes, mostrando-se desagradado por a presidente da ANMP ter usado a palavra "vergonha" para classificar uma intervenção do Chega que considerou ter sido feita em "tom provocatório".

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