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PS dá dois anos para inseminação pós-morte

PS dá dois anos para inseminação pós-morte

PCP propõe que a técnica seja aplicada até três anos após o falecimento de marido ou unido de facto. Lei incluirá quem já tem processo em curso.

O PS defende que a inseminação pós-morte seja concretizada no prazo máximo de dois anos, após óbito do marido ou do companheiro em união de facto e apenas é permitido um nascimento. A técnica só poderá ser aplicada seis meses após o falecimento, exceto se houver razões clínicas que determinem a antecipação desse prazo. Também o PCP fixa um período mínimo de um ano e máximo de três anos para o uso do sémen do falecido, concedendo à viúva três tentativas para engravidar.

Estas são algumas das alterações propostas pelos grupos parlamentares aos projetos de lei que visam tornar possível a inseminação "post mortem" (mudando a lei n.º 32 de 2006) e procuram dar resposta às lacunas apontadas por especialistas, nos pareceres remetidos ao Parlamento. O texto final, que resultará da fusão dos diplomas da iniciativa legislativa de cidadãos, do PS, do PAN, do PCP e do BE, deverá permitir que quem já tinha um projeto parental em curso e seja capaz de provar a concordância do companheiro falecido possa recorrer a esta técnica.

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