Saúde

PS diz que há redução de 40 milhões de euros nas taxas moderadoras

PS diz que há redução de 40 milhões de euros nas taxas moderadoras

O PS lembrou, esta sexta-feira, que o Governo promoveu uma redução de cerca de 40 milhões de euros em pagamentos de taxas moderadoras desde 2015, durante o debate de um projeto do BE pelo fim desta cobrança no Serviço Nacional de Saúde.

No debate parlamentar sobre o fim de taxas moderadoras nos centros de saúde promovido pelo Bloco de Esquerda (BE), a deputada socialista Jamila Madeira considera que o caminho da redução de taxas já está a ser feito.

"Em toda a gestão do executivo esta medida avançou e resultou numa redução de cerca de 40 milhões nas taxas moderadoras entre 2015 e hoje", afirmou, quer por via da redução do valor das taxas quer por alargamento de isenção do pagamento de taxas moderadoras.

Jamila Madeira indicou que as taxas moderadoras representam 2% do orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS): "Queremos que continue a reduzir este valor e já reduzimos em 40 milhões de euros desde 2015".

O PS recordou ainda ao BE que já havia proposta, no âmbito da discussão da nova Lei de Bases de Saúde, uma medida para acabar com as taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários.

Contudo, para o Bloco, a proposta do PS remetia para legislação posterior a aplicação desta medida. O deputado bloquista Moisés Ferreira explica que o Bloco está agora a apresentar um projeto de lei que concretiza essa medida.

O plenário parlamentar está esta sexta-feira a debater o projeto de lei do BE para acabar com as taxas moderadoras nos centros de saúde e em consultas ou exames prescritos por profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O BE pretende que "deixem de existir taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e em todas as consultas e prestações de saúde que sejam prescritas por profissional de saúde e cuja origem de referenciação seja o SNS".

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