Descentralização

PS defende união dos municípios e pede a Rui Moreira para não correr em pista única

PS defende união dos municípios e pede a Rui Moreira para não correr em pista única

A deputada socialista Berta Nunes salientou esta quarta-feira que ainda está em curso o processo de descentralização de competências para os municípios e pediu ao presidente da Câmara do Porto para que não tente correr em pista única.

Estas posições foram transmitidas pela ex-secretária de Estado das Comunidades Portuguesas em plenário, no parlamento, após ser confrontada com críticas ao Governo proferidas pelo deputado do Chega Bruno Nunes, que também saiu em defesa dos protestos feitos pelo presidente da autarquia do Porto, Rui Moreira.

"Como transmontana, não quero substituir o centralismo de Lisboa pelo centralismo do Porto", declarou a deputada socialista eleita por Bragança, recebendo uma salva de palmas da sua bancada.

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Antes, o deputado do Chega Bruno Nunes tinha caracterizado o processo de descentralização de competências da administração central para as autarquias como "uma vergonha" e citou posições preconizadas pelos presidentes das câmaras de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), e (sobretudo) do Porto, Rui Moreira (independente).

Na resposta, Berta Nunes referiu que o processo de transferência de competências está em curso e "precisa de uma negociação" com os municípios, sugerindo neste ponto a incorporação de novos fatores económicos e financeiros, em particular o fenómeno da inflação.

"Mas os municípios devem estar unidos e está já não é a primeira vez que o presidente da Câmara do Porto tenta correr em pista única. Há condições políticas para que este processo de transferência de competências corra bem", sustentou a ex-secretária de Estado.

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