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Governo vai criar novo imposto imobiliário

Governo vai criar novo imposto imobiliário

O PS e o Bloco de Esquerda chegaram a acordo para a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário que deverá abranger apenas os imóveis de valor mais elevado.

O acordo foi alcançado no âmbito do grupo de trabalho sobre fiscalidade que reúne socialistas e bloquistas e deverá ser inscrito na proposta de Orçamento do Estado para 2017.

A criação de um novo imposto sobre o património, progressivo, é noticiada pela TSF.

Também a Rádio Renascença avança com a notícia e cita uma fonte do Bloco de Esquerda, que classifica o novo imposto como uma medida de "justiça fiscal", uma vez que só que só vai incidir sobre quem tem patrimónios elevados.

Em declarações à Lusa, deputada do BE Mariana Mortágua explicou que se trata de uma taxação adicional para património imobiliário de elevado valor, embora não esteja ainda fechado o montante a partir do qual incidirá a tributação. "Mas que nunca será inferior a 500 mil euros", garantiu.

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O imposto vai incidir sobre o património global, ou seja, a soma do valor dos imóveis de cada proprietário, segundo disse uma fonte presente na negociação à Renascença, e deixará de fora os imóveis das famílias da classe média e os prédios industriais.

O novo imposto não tem ainda nome e irá vigorar em paralelo com o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), noticia ainda o "Jornal de Negócios".

O PS, pela voz do deputado Eurico Brilhante Dias, frisou que a solução final deste imposto apenas será apresentada pelo executivo quando for entregue formalmente a proposta de Orçamento de 2017 (em princípio a 15 de outubro).

"Sabemos que há uma parte substantiva dos contribuintes em Portugal que declaram baixos rendimentos na componente trabalho, mas, ao mesmo tempo, têm elevado valor patrimonial imobiliário. O PS tem vindo a trabalhar no sentido de desenvolver uma solução que substitua o atual imposto de selo sobre imóveis de valor patrimonial superior a um milhão de euros", afirmou o membro do Secretariado Nacional dos socialistas.

"Dois contribuintes com igual valor patrimonial eram tributados de forma diferente, porque um tinha apenas um edifício com um valor patrimonial de um milhão de euros, e o outro tinha cinco imóveis cada qual com valor de 200 mil euros", acrescentou.

Sem nunca comentar a solução em concreto que terá sido encontrada ao nível dos grupos de trabalho entre o BE e o PS/Governo, o deputado comunista Paulo Sá frisou que o PCP está a negociar com o Executivo uma proposta sobre o novo imposto e sublinhou que já em anos anteriores apresentou propostas (sempre rejeitadas) para a criação de um imposto sobre património imobiliário e mobiliário de elevado valor, "como forma de justiça fiscal".

"Um imposto que tribute de forma mais adequada património de valor elevado que têm escapado ao pagamento de impostos e que é uma das causas da injustiça fiscal que existe no nosso país", justificou Paulo Sá.

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