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PS garante que não procura criar nova taxa para animais

PS garante que não procura criar nova taxa para animais

O Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários (SNMV) acusa o PS de estar a tentar criar um novo imposto anual sobre os animais de companhia, como cães, gatos e furões, através de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020. Os socialistas negam e garantem que apenas estão a tentar fazer uma "clarificação".

"O PS pretende alterar profundamente o Decreto-Lei SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia), consagrando uma solução em que as juntas de freguesia têm competências de registo no SIAC, e criando um processo de licenciamento com pagamento de imposto anual para deter animais de companhia, como cães e gatos", denunciou o Sindicato, num comunicado colocado na sua página da Internet.

O PS rejeita, contudo, que esteja a tentar criar um novo imposto sobre os animais de estimação. "É falsa a dupla taxa. Apenas estamos a fazer uma clarificação", garante João Paulo Correia, vice-presidente da bancada do PS e presidente da Junta de Freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso, em Vila Nova de Gaia.

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