Saúde

PS pede a Governo que crie linha de crédito para retirar amianto dos edifícios

PS pede a Governo que crie linha de crédito para retirar amianto dos edifícios

Deputados socialistas vão propor ao Governo a criação de uma linha de crédito, financiada por fundos comunitários, para a remoção de amianto em edifícios públicos, segundo uma recomendação que será debatida na próxima semana no parlamento.

Esta linha de crédito serviria para as entidades se financiarem para efetuarem as obras.

A presença de amianto nos edifícios públicos e, em especial nas escolas, será um dos assuntos da sessão plenária da próxima quinta-feira, 12 de dezembro, dia em que serão discutidas sete propostas de sete partidos políticos.

O PEV quer que passe a ser remetido todos os anos, até ao final de março, o plano de calendarização da remoção de amianto. O BE e o PSD defendem a atualização da listagem de edifícios com amianto e que seja tornado público o plano de calendarização.

O PCP e o PAN apresentam projetos de lei que determinam a remoção de produtos que contenham fibras.

O CDS-PP foca-se nos estabelecimentos de ensino e recomenda ao Governo a "elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto nas escolas públicas".

Já o PS vai recomendar ao Governo que "promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União Europeia com referência ao próximo Quadro Financeiro Plurianual, a introdução de uma linha que torne elegíveis as operações de remoção de amianto em edifícios públicos, instalações e equipamentos públicos", segundo a recomendação.

Algumas destas propostas foram apresentadas esta quarta-feira aos representantes do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA), que foram recebidos na comissão parlamentar de Educação.

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