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PS promete rever projeto das ordens profissionais sob ataque da Oposição

PS promete rever projeto das ordens profissionais sob ataque da Oposição

O PS prometeu, esta quarta-feira, rever na especialidade o seu projeto de lei sobre as ordens profissionais, com Alexandra Leitão a aceitar, por exemplo, "flexibilizar o número de membros do órgão de supervisão e revisitar os seus poderes". As promessas não convenceram os partidos da Oposição mas, quando está garantida a aprovação do projeto pela maioria do PS, manifestaram disponibilidade para "melhorar" a proposta em sede de especialidade.

O PSD foi um dos partidos mais críticos, tal como o Chega. Reagindo à garantia de Alexandra Leitão de que há "disponibilidade para rever" o projeto de lei, a social-democrata Emília Cerqueira disse esperar que a disponibilidade sirva para "não haver controlo estatal". Uma crítica que foi feita por diferentes bancadas que, citaram, por sua vez, acusações deixadas por algumas ordens profissionais.

"O órgão de supervisão é mesmo para controlar as ordens incómodas", atirou a eleita do PSD, explicando que o partido apresentará propostas na especialidade.

Logo de seguida, André Ventura, líder do Chega, considerou que ter "membros externos das ordens não faz sentido nenhum". E desafiou ainda os socialistas e o Governo a dizer "como vão remunerar os estágios".

No início desta discussão durante o plenário desta quarta-feira, a social-democrata Paula Cardoso já havia dito que "estas não são as alterações que as ordens querem". Mas, apesar de criticar a "ingerência do Estado e o esvaziamento das ordens", anunciou a abstenção do PSD e prometeu que "irá trabalhar na especialidade para melhorar a lei, condenada a ser aprovada" pela maioria do PS.

Pelo BE, José Soeiro também manifestou abertura para discutir o projeto na especialidade, destacando a defesa dos direitos dos estagiários perante as barreiras no acesso à profissão e a ausência de remuneração.

A mesma disponibilidade foi assumida por Diana Ferreira, do PCP, com várias "reservas", por exemplo nas questões da exclusão de dirigentes sindicais e nas sociedades multidisciplinares.

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Pelo PS, Miguel Matos defendeu que a Oposição resiste "a acabar com o regabofe de jovens sem receber nos estágios". E Eurico Brilhante Dias disse que o objetivo do projeto de lei é "acabar com as barreiras criadas por corporações (...) em especial aos mais jovens". E garantiu que o diploma "está aberto à discussão de todos".

Pela IL, o deputado Rodrigo Saraiva também insistiu na necessidade de uma reforma para combater o corporativismo. Acusou, porém, o PS de apresentar um projeto de lei por "imposição de Bruxelas" para poder receber o "envelope financeiro do PRR".

O projeto do PS "reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais".

Também o PAN, o Chega e a Iniciativa Liberal levaram ao plenário da Assembleia projetos de lei sobre o acesso às profissões e os estágios.

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