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PS quer acabar com travões "injustificados" no acesso às ordens

PS quer acabar com travões "injustificados" no acesso às ordens

O grupo parlamentar do PS debateu com estudantes do Ensino Superior o acesso às atividades profissionais reguladas. A iniciativa antecipa a discussão, em plenário da Assembleia da República, do projeto de lei n.º º 108/XV/1.ª e foi uma forma de incluir os jovens na discussão.

Eurico Brilhante Dias, presidente do grupo parlamentar, afirmou que o principal objetivo da iniciativa foi ouvir os alunos do Ensino Superior, a "geração mais bem preparada de sempre" e que muitas vezes está fora da discussão do acesso às profissões reguladas por ordens. "O elemento central, para nós é ouvir quem queremos desbloquear o caminho", explicou Eurico Brilhante Dias.

O PS pretende introduzir no regime jurídico das Ordens o reforço das competências regulatórias do órgão de supervisão das associações profissionais e garantir a sua independência e isenção, densificando o regime jurídico em vigor que já prevê a obrigatoriedade deste órgão independente.

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