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PS quer cinco anos de prisão para quem divulgar "nudes"

PS quer cinco anos de prisão para quem divulgar "nudes"

O PS apresentou, esta segunda-feira, um projeto de lei que pretende criminalizar a disseminação não autorizada de fotografias ou gravações de teor sexual ou de nudez (em inglês, "nudes") com uma pena de prisão até cinco anos. A iniciativa parlamentar junta-se às do PAN, Chega e BE que também já foram apresentadas com o intuito de agravar as penas para estes crimes que estão em um ano de prisão.

Todos os projetos de lei pretendem agravar as penas, mas o do PS é o que vai mais longe. Se o diploma socialista vingar, as penas para quem fotografar ou filmar com o intuito de devassar passam de um para três anos. O PS propõe ainda uma pena até cinco anos para quem "disseminar ou contribuir para a disseminação" de conteúdos íntimos, e o agravamento de dois para três anos do crime de devassa por via informática.

O primeiro partido a apresentar um projeto de lei sobre este assunto foi o PAN, que propôs a criação de um novo artigo no Código Penal que pune a recolha e divulgação desses conteúdos com uma pena até dois anos, agravada para três anos se for por vingança, ou para cinco anos se da divulgação resultar em suicídio.

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