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PS quer debates mensais com Costa, mas partidos defendem modelo quinzenal

PS quer debates mensais com Costa, mas partidos defendem modelo quinzenal

O PS quer adotar um modelo de debates mensais com o primeiro-ministro, lê-se na proposta entregue na Assembleia da República. Os socialistas querem ver o primeiro-ministro uma vez por mês no Parlamento e um membro da equipa ministerial de quinze em quinze dias. Já o PSD, acompanhado por propostas semelhantes de outros partidos, quer o regresso dos debates quinzenais com o chefe de Governo.

Depois de, em julho de 2020, juntamente com o PSD de Rui Rio, o PS ter acabado com os debates quinzenais com o primeiro-ministro (PM), os socialistas confessam-se agora "desejosos" de um maior "escrutínio parlamentar da atividade governativa", lê-se na proposta que deu entrada na Assembleia da República (AR) na quarta-feira.

Assim, e segundo a proposta do partido maioritário, a periodicidade dos debates passaria "a ser quinzenal, com alternância entre a presença do primeiro-ministro e dos demais ministros, alargando o consenso em torno de um aspeto relevante e com projeção externa significativa da atividade parlamentar". De acordo com a proposta, cada ministro só pode ir uma vez por ano ao Parlamento, e nunca duas vezes seguidas.

Já o PSD, que muda agora de registo - na liderança de Rui Rio os debates com o PM eram vistos como "espetáculo" no hemiciclo -, quer o regresso dos debates quinzenais, vontade já manifestada pelo líder recém-eleito, Luís Montenegro.

Recorde-se que há quase dois anos, em julho de 2020, o PS e PSD aprovaram a alteração ao Regimento da AR que alterou a frequência com que o PM se deslocava ao hemiciclo para responder às perguntas dos deputados. Na altura, com Rui Rio a defender que o debate se tornava num "espetáculo mediático", a alteração foi bastante contestada pelos demais partidos. Agora, os partidos têm insistido numa maior regularidade da presença do PM no Parlamento face ao risco do "perigo da maioria" alcançada pelo PS.

Partidos querem modelo quinzenal

Na proposta do PCP, que deu entrada primeiro do que a do PS, os comunistas a defendem, "no mínimo", debates mensais, mas sem revelar se vão acompanhar a proposta socialista. No entanto, o PCP fez já saber que vai dar luz verde às propostas que tenham como objetivo repor os debates quinzenais com o PM.

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À semelhança do PSD, os restantes partidos - Chega, Bloco de Esquerda, Iniciativa Liberal, PAN e Livre -, são a favor do regresso dos debates quinzenais, como têm defendido desde a última alteração ao regimento protagonizada pelo Bloco Central.

Os partidos querem um maior escrutínio do Governo, necessidade ampliada pela maioria absoluta, mas há quem vá mais além.

O Livre propôs um debate anual sobre o estado do Ambiente, porque "a salvaguarda do ambiente deve ser uma das grandes prioridades de todos os órgãos de soberania e de decisão", lê-se na proposta. Além deste debate, o partido do deputado único Rui Tavares quer um "debate regular sobre matérias de Direitos Humanos" e aumentar a participação do Parlamento na transposição de diretivas da União Europeia.

Esta última proposta seria alcançada com um debate regular sobre os atos jurídicos europeus, na qual o Livre quer um maior envolvimento e escrutínio na AR das matérias europeias.

O grupo de trabalho para as alterações ao Regimento da AR reúne-se esta quarta-feira depois do plenário para fazer um ponto de situação das várias propostas de alteração apresentados e um calendário de votações.

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