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PS quer saber quantos professores trabalham de borla nas universidades

PS quer saber quantos professores trabalham de borla nas universidades

O PS entregou esta quarta-feira, na Assembleia da República, um requerimento dirigido ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pedindo uma listagem dos docentes não pagos ao serviços de universidades e politécnicos.

Os deputados citam dados da Inspeção Geral da Educação, segundo a qual há 400 docentes a dar aulas sem receber, o que merece preocupação do PS. "É preciso agir sobre as situações de irregularidade", escreveram os deputados no requerimento, onde elencam vários pedidos: querem o número e a tipificação de casos em que esta situação se verifica; o número de ETI (horários) satisfeitos por estas pessoas; evolução ao longo dos anos; bem como a fundamentação da não remuneração para cada caso detetado.

Apesar das medidas tomadas para impedir a contratação de docentes bolseiros e incentivar à real contratação de emprego científico, a verdade é que continuam a existir situações ilegais e irregulares na contratação de professores a tempo parcial.

Na terça-feira, numa audiência, a pedido do Bloco de Esquerda sobre esta temática, o deputado socialista Tiago Estêvão Martins já tinha anunciado a apresentação do requerimento ao Governo, justificando a sua necessidade "pela simples dúvida levantada" de que possa haver um caso e insistindo na "aferição mais profunda de cada um destes casos".

Na audição, o ministro Manuel Heitor revelou que em 26 mil professores, 19,226 docentes trabalham a tempo integral e admitiu casos de docentes que trabalham voluntariamente, mas garantiu que são "casos pontuais". "De 174 pessoas que lecionam, cada uma, em média, menos de duas horas semanais", revelou.

Nessa mesma audiência, Ana Mesquita, do PCP contrariou os dados do ministro afirmando que existem duas curvas "em colisão": uma aponta para o aumento dos professores convidados e outra para o decréscimo de docentes de carreira.

A deputada falou de uma situação concreta que aconteceu na Faculdade de Ciência Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, mas que o ministro afirmou desconhecer. Ana Mesquita denunciou ainda que as instituições recorrem a "situações paralelas à carreira e de legalidade extremamente duvidosa para contornar limites da lei", questionando o ministro sobre o aumento da fiscalização e se há um subfinanciamento das instituições que potenciam estes casos.