Procriação

PS reapresenta projeto para ajudar Ângela a engravidar do marido

PS reapresenta projeto para ajudar Ângela a engravidar do marido

A luta de Ângela Ferreira - que sonha engravidar do marido que perdeu há quase um ano e deixou o sémen congelado - pela alteração da lei da procriação medicamente assistida está a emocionar o país e já despertou o interesse político.

O PS, que já tentou por três vezes aprovar a norma que permite a inseminação de esperma após a morte, "não deixará de reapresentar o projeto", garantiu ao JN Pedro Delgado Alves.

O deputado recorda que em 2012, 2015 e 2016, foram entregues pelos socialistas "projetos lei sobre a procriação medicamente assistida, que continham uma norma para a inseminação post mortem". No artigo 22, previa "a inseminação com sémen da pessoa falecida para permitir a realização de um projeto parental claramente estabelecido por escrito" antes da morte.

Os projetos foram rejeitados. "Não faz sentido. Há uma vontade esclarecida, o casal preserva o sémen, mas depois não se pode recorrer a ele", diz o deputado.

Do gabinete do primeiro-ministro, a quem Ângela também apelou, recebeu uma carta a informar que o assunto está a ser analisado pelo Ministério da Saúde.

Na Iniciativa Legislativa de Cidadãos que lançou, Ângela conseguiu as assinaturas necessárias para que a alteração seja votada no Parlamento. Esta semana, o Hospital São João (Porto), onde Hugo estava internado, confirmou que o sémen não foi destruído.

Ângela, 32 anos, conheceu Hugo, 29, durante a luta dele contra um cancro. Antes de iniciar a quimioterapia, ele tinha congelado o sémen para poder ser pai.

Casou e morreu a seguir

Iniciaram o tratamento de fertilidade, mas o tempo esgotou-se cedo demais. No hospital, ainda trocaram alianças, em março. "Decidimos que não íamos esperar. O padre da nossa freguesia foi lá. Andamos um mês a preparar tudo." No dia seguinte, Hugo faleceu: "O casamento foi o último sonho que conseguimos concretizar". Ele deixou um livro com o documento que a autorizava a continuar o tratamento de procriação após a sua morte.

A luta começou aí. "Fui ao hospital e soube que não podia continuar o processo porque ele tinha falecido. Foi uma frustração. Posso fazer fertilização com gâmetas doados, de um homem qualquer, vivo ou morto, mas não posso ter um filho do meu marido".

Transferência de embriões após a morte estava na lei

Desde 2006, na primeira versão da lei da procriação medicamente assistida, que está prevista a inseminação post mortem de embriões, "para permitir a realização de um projeto parental claramente estabelecido por escrito antes do falecimento". Porém, alterações posteriores à legislação vedaram o recurso à inseminação com sémen de falecido e preveem a destruição após a morte. O projeto apresentado por Ângela refere ser "de extrema crueldade e discriminação" impedir que uma mulher, que iniciou o tratamento na doença do marido e tenha o seu consentimento, concretize o sonho do casal.

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