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PSD acusa PS de querer travar tradição parlamentar

PSD acusa PS de querer travar tradição parlamentar

O líder parlamentar do PSD acusou o PS de querer travar "mais uma das boas tradições" da democracia portuguesa, a de eleger presidente da Assembleia da República o candidato proposto pelo partido mais votado.

"Não há nenhuma altura na nossa história democrática em que não tenha sido esse partido a propor e fazer aprovar o presidente da Assembleia da República. É mais uma das boas tradições da nossa democracia que o PS quer travar e inverter", declarou Luís Montenegro aos jornalistas, no parlamento, numa alusão à decisão da direção dos socialistas de propor a candidatura de Ferro Rodrigues ao cargo de presidente da Assembleia da República.

Luís Montenegro, líder da bancada social-democrata eleito na anterior legislatura, acrescentou que a referida tradição se verificou mesmo com "maiorias parlamentares relativas inferiores, do ponto de vista quantitativo, à coligação Portugal à Frente, que propõe o doutor Fernando Negrão" - referindo-se à coligação pré-eleitoral entre PSD e CDS-PP, que na nova composição do parlamento têm, respetivamente, 89 e 18 deputados, enquanto o PS tem 86.

Quanto a Fernando Negrão, candidato proposto pelo PSD para presidente da Assembleia da República, Luís Montenegro apontou-o como "um exemplo vivo e reconhecido por todas as bancadas da capacidade de um deputado de poder exercer uma função de liderança e organização dos trabalhos com isenção, com imparcialidade, com um conhecimento jurídico-constitucional apurado, com sentido de responsabilidade".

Segundo o líder parlamentar do PSD, "isso foi dito por todos os partidos políticos" a propósito do desempenho de Fernando Negrão na presidência da Comissão de Assuntos Constitucional e de comissões de inquérito.

Comparando Fernando Negrão com Ferro Rodrigues, Luís Montenegro considerou que o social-democrata é "claramente a pessoa com melhores condições para exercer o cargo".

"Nós entendemos que a nossa candidatura é, do ponto de vista político e pessoal, muito forte, e espero sinceramente que os deputados da Assembleia da República em 2015 não deixem de fazer a opção que sempre fizeram desde o 25 de Abril, que foi dar a oportunidade ao maior partido de ter o presidente da Assembleia da República", concluiu.

Nos últimos 20 anos, tem havido apenas um candidato ao cargo de presidente da Assembleia da República, proposto pelo partido mais votado nas legislativas, e que tem sido sempre eleito à primeira volta - com exceção de Fernando Nobre, proposto pelo PSD em 2011, que falhou por duas vezes a eleição, dando lugar à candidatura de Assunção Esteves.

Anteriormente, houve por cinco vezes disputa do cargo de presidente da Assembleia da República, sempre com o PSD no Governo - fosse coligado com CDS e PPM na AD, com um executivo minoritário ou com maioria absoluta no parlamento - e os candidatos do PS saíram sempre perdedores, contra candidatos do PSD ou do CDS.

Houve eleições com dois candidatos por três vezes no tempo da AD, duas delas em 1980 e outra em 1981, houve outra eleição disputada após a vitória do PSD sem maioria absoluta nas legislativas de 1985 e, pela última vez, em 1991, na sequência das legislativas que os sociais-democratas venceram com maioria absoluta.

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