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Eutanásia

PSD acusa Santos Silva de não "conseguir despir a camisola do PS"

PSD acusa Santos Silva de não "conseguir despir a camisola do PS"

O PSD usou um último cartucho para impedir que a eutanásia seja votada, esta sexta-feira, em votação final global, atacando, em plenário, o presidente do Parlamento, Augusto Santos Silva, por não ter aceitado o pedido do partido para um referendo e acusando-o de não "conseguir despir a camisola do PS". Os sociais-democratas acabaram aconselhados, pelo PS, a não "continuarem a cavar no buraco" em que se enfiaram.

Foi pela voz do ex-autarca Pinto Moreira, um dos homens mais próximos de Luís Montenegro, que partiu o ataque ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, imediatamente após o anúncio formal da não admissibilidade do projeto de resolução do PSD, que pretendia a convocação de um referendo sobre a eutanásia.

"Creio que não agiu com a diligência devida, porque não enviou em tempo oportuno o recurso para a 1ª comissão", atirou Pinto Moreira, acusando Augusto Santos Silva de ter violado o nº 3 do artº 126 do Regimento, segundo o qual o recurso do PSD à não admissibilidade do seu projeto de resolução deveria ter sido analisado pela Comissão de Assuntos Constitucionais no prazo de 48 horas, que terminou esta sexta-feira sem que a contestação tivesse chegado sequer àquela comissão, garantiu o deputado e também vice-presidente do grupo parlamentar do PSD.

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"O senhor presidente deve ser o garante do bom cumprimento do Regimento, o primeiro defensor pelo respeito do Regimento e creio que, neste caso, não respeitou as normas aplicadas. É o presidente da Assembleia da República de todos os grupos parlamentares. Não é o presidente da Assembleia da República do PS. Não pode ser parcial, de forma alguma, neste processo", prosseguiu Pinto Moreira.

Mas o ataque do PS a Santos Silva não se ficou por aqui. "Tem que agir com equidade perante as propostas apresentadas. É lamentável que não tenha despido a camisola do PS. Parece que não consegue despir a camisola do PS", concluiu Pinto Moreira.

"Agi com a máxima diligência possível", garantiu, de imediato, o presidente do Parlamento, apontando que o recurso do PSD foi enviado para a 1ª Comissão, logo ao início da manhã desta sexta-feira, assim que recebeu a nota técnica de admissibilidade e ainda antes de ter sido oficializada, em plenário, a recusa do projeto de resolução a solicitar um referendo. "Agi com a máxima diligência possível", repetiu Santos Silva, lembrando que não foi possível ser mais rápido devido ao feriado.

"A Comissão tem agora 48 horas para se pronunciar e o próximo plenário votará o recurso", informou Santos Silva, considerando "excessivas as comunicações" de Pinto Moreira e acusando o PSD de ter entregue a iniciativa em cima do joelho: "Quanto à altura que o seu partido escolheu para usar este instrumento é uma decisão do seu partido".

As explicações do presidente do Parlamento não convenceram, contudo, os sociais-democratas. E Pinto Moreira prosseguiu com o ataque, repetindo a acusação de que o PS fez "um casamento de conveniência" com o Chega para bloquear o pedido de referendo à eutanásia, porque tem "receio da vontade dos portugueses".

"Se é um problema de consciência quem é o PS para se arrogar dono da vontade dos portugueses? Isso deve ser aferido em referendo", sustentou Pinto Moreira.

"Não há qualquer alergia em rejeitar um referendo. Obviamente que votaríamos o mesmo que em junho", respondeu o vice-presidente da bancada do PS, Pedro Delgado Alves, contra-atacando o PSD: "Mesmo que tivesse razão, e não tem, o único objetivo é impedir esta câmara de votar algo que soberanamente decidiu, há meses, que seria votado nesta data. A três dias da votação, apresentou uma iniciativa com o único propósito de adiar a votação. O único objetivo é adiar uma votação de uma forma absolutamente ilegítima".

"Este é o momento próprio", respondeu Pinto Moreira, vincando que a pergunta do referendo proposto pelo PSD incide sobre o texto final da eutanásia, que só ficou concluído na semana passada, quando foi apresentada a última proposta de alteração. O deputado lembrou ainda que o atual presidente do partido, Luís Montenegro, sempre foi defensor do referendo, ao contrário do seu antecessor, Rui Rio.

"Não lhe dou um conselho de amigo, dou um conselho de lealdade institucional: Quando se está um buraco para-se de cavar", rematou Pedro Delgado Alves.

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