Proposta

PSD apresenta projeto "Bairros Mais Sustentáveis" para tornar áreas urbanas mais eficientes

PSD apresenta projeto "Bairros Mais Sustentáveis" para tornar áreas urbanas mais eficientes

O Grupo Parlamentar do PSD recomendou ao Governo criar o programa de apoio "Bairros Mais Sustentáveis", a ser financiado ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e sob gestão do Fundo Ambiental, destinado a intervenções no âmbito da eficiência energética, em territórios com maiores vulnerabilidades sociais e riscos de pobreza energética, como sejam bairros sociais e bairros históricos, tendo como beneficiárias as empresas municipais de habitação, que ficarão responsáveis pela execução das intervenções. A proposta está alinhada com o projeto de Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2021-2050.

"Este novo Programa de Apoio seria dirigido à implementação de medidas de eficiência energética em duas tipologias de territórios urbanos com maiores vulnerabilidades sociais e riscos de pobreza energética - bairros sociais e bairros históricos", refere o PSD em comunicado.

O programa tem apoiado medidas como a substituição de janelas, isolamentos térmicos, instalação de bombas de calor ou de painéis fotovoltaicos para garantir a redução de consumo de energia primária nos edifícios em 30%. "De referir que o programa também apoia medidas de eficiência hídrica, permitindo a colocação de diversos dispositivos nas habitações, e ainda medidas de arquitetura bioclimática, como a instalação de fachadas verdes", refere a mesma nota.

No projeto de resolução dos sociais-democratas, assinado por 16 deputados, os parlamentares defendem a evolução do programa anterior - "Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis" - para a concretização de apoios em áreas urbanas. Segundo o partido, este programa "tem em vista a promoção de investimentos numa significativa vaga de renovação energética de edifícios residenciais, o fomento da eficiência energética e de recursos, o reforço da produção de energia de fontes renováveis em regime de autoconsumo e o combate à pobreza energética, que se podem materializar em ações individuais ou cumulativas"..

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