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PSD e CDS-PP assinaram acordo político e programático

PSD e CDS-PP assinaram acordo político e programático

O PSD e o CDS-PP assinam, quinta-feira, o acordo político e programático visando uma coligação de Governo para os próximos quatro anos, com maioria absoluta no Parlamento, oito dias depois do arranque das negociações. Delegações dos dois partidos estiveram reunidas cerca de uma hora antes de formalizarem acordo.

Os presidentes do PSD, Pedro Passos Coelho, e do CDS-PP, Paulo Portas, assinaram o o acordo político de governação, esta quinta-feira, às 12.20 horas. O acordo foi selado com um aperto de mão entre os dois líderes, depois de cerca de uma hora reunidos, com as respectivas equipas, num hotel de Lisboa.

Assistiram à assinatura, do lado do PSD, o secretário-geral, Miguel Relvas, o vice-presidente Manuel Rodrigues e o líder parlamentar cessante, Miguel Macedo. Pelo CDS-PP, estiveram presentes na cerimónia o presidente da Mesa do Congresso, Luís Queiró, a vice-presidente Assunção Cristas e o líder parlamentar cessante, Pedro Mota Soares.

Pelas 11.15 horas, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas entraram juntos no átrio do hotel de Lisboa para onde está marcada a assinatura do acordo político entre o PSD e o CDS-PP.

De seguida, juntamente com os dirigentes do PSD Miguel Relvas, Manuel Rodrigues e Miguel Macedo e do CDS-PP Luís Queiró, Assunção Cristas e Pedro Mota Soares entraram na sala onde será assinado o acordo político.

Os cerca de 30 repórteres de imagem presentes foram autorizados a entrar para registar o início do encontro. Em seguida, a sala foi fechada e a comunicação social concentrou-se à porta, à espera de ser autorizada a entrar para registar o momento da assinatura do acordo, que estava marcado para as 11 horas.

Já em 2002, quando Durão Barroso e Paulo Portas formaram igualmente um Governo de coligação, os dois partidos assinaram um acordo-quadro de colaboração política intitulado "Convergência democrática para um Governo de legislatura".

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Esse documento estabelecia, em matéria de cooperação parlamentar, o princípio da "votação solidária" em matérias como o Programa do Governo, moções de confiança e de censura, iniciativas legislativas do Executivo, por exemplo.

Por outro lado, PSD e CDS-PP ficavam obrigados a "garantir a informação e consulta prévia em todas as iniciativas legislativas de qualquer dos partidos", a "abster-se de apresentar qualquer iniciativa parlamentar que colida com a actividade do Governo" e a uma "permanente articulação entre as direcções dos respectivos grupos parlamentares", entre outras matérias.

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