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PSD leva caso de manifestantes russos em Lisboa a instituições europeias

PSD leva caso de manifestantes russos em Lisboa a instituições europeias

A delegação do PSD no Parlamento Europeu (PE) questionou, esta quinta-feira, várias instituições da União Europeia (UE) sobre o impacto do alegado envio para Moscovo pelo presidente da autarquia lisboeta de informações sobre cidadãos que protestaram junto da embaixada russa.

Os seis eurodeputados do PSD no PE enviaram uma pergunta escrita ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e ao Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, questionaram a autoridade europeia de proteção de dados e pediram debates nas comissões de Liberdades e Garantias e de Assuntos Externos do Parlamento Europeu.

As publicações Expresso e o Observador divulgaram, na quarta-feira, que a Câmara de Lisboa fez chegar às autoridades russas os nomes, moradas e contactos de três manifestantes russos que, em janeiro, participaram num protesto, em frente à embaixada russa em Lisboa, pela libertação de Alexey Navalny, opositor daquele Governo.

Segundo um comunicado, os seis eurodeputados do PSD perguntam a Charles Michel e a Borrel se: "[a denúncia não]põe em causa a segurança destes cidadãos e das respetivas famílias, tendo em especial consideração que falamos de um regime que persegue e aniquila os seus opositores, inclusive quando se encontram em território europeu?".

A delegação social-democrata quer também saber se a UE considera que a "entrega de dados pessoais destes cidadãos às autoridades russas poderá ferir a credibilidade portuguesa e europeia no que importa à defesa e promoção internacionais do direito fundamental à manifestação e à liberdade de expressão".

A carta hoje enviada ao Conselho Europeu e ao chefe da diplomacia europeia questiona ainda os responsáveis europeus sobre se a atuação da autarquia é "consentânea com os valores europeus e práticas diplomáticas em relação à Rússia".

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"A atuação da autarquia dirigida por Fernando Medina é inaceitável e contraria os valores essenciais que a União Europeia, o PSD e o PPE defendem. Os deputados do PSD no Parlamento Europeu estão ao lado de Carlos Moedas [candidato do partido à Câmara Municipal de Lisboa] na defesa destes princípios e destes valores fundamentais. Vamos por isso apresentar nas instituições europeias este caso inédito que contraria gravemente as ações diplomáticas que temos vindo a desenvolver contra a ditadura russa", afirmou o chefe da delegação europeia do PSD, Paulo Rangel, em comunicado.

Por seu lado, o eurodeputado Nuno Melo (CDS), que também integra o grupo do Partido Popular Europeu no PE, pediu à Comissão Europeia e também ao chefe da diplomacia da UE que "se posicionem perante os factos descritos".

Em comunicado, Melo considera que o ato em causa "é profundamente violador das regras do Estado de Direito a que todos os países que integram a UE estão obrigados e que, num momento em que derivas desta natureza se vão somando no nosso espaço comum, atos assim não podem passar em claro".

Carlos Moedas disse hoje que o presidente Fernando Medina terá de se demitir, caso se confirme que a autarquia enviou para a Rússia dados de três pessoas que participaram numa manifestação anti-Kremlin.

"A confirmar-se, Fernando Medina só terá uma saída: a demissão", afirmou Carlos Moedas, numa publicação na rede social Twitter.

A Câmara Municipal de Lisboa anunciou hoje que alterou os procedimentos internos para manifestações por forma a salvaguardar dados pessoais de manifestantes, após uma queixa de ativistas russos que viram os seus dados partilhados com a Embaixada da Rússia.

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