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PSD promete insistir na revogação do actual modelo de avaliação

PSD promete insistir na revogação do actual modelo de avaliação

O deputado social-democrata Pedro Duarte defendeu, esta sexta-feira, que o PSD "não tinha outro caminho" senão tentar revogar o actual modelo de avaliação dos professores no Parlamento, como fez, e prometeu que o partido insistirá nessa revogação.

Em conferência de imprensa, na sede nacional do PSD, em Lisboa, Pedro Duarte considerou que a decisão do Tribunal Constitucional de declarar inconstitucional a revogação da avaliação dos professores aprovada pela oposição no Parlamento se baseou em "razões de ordem formal" e "é facilmente ultrapassável".

O PSD, "se merecer a confiança dos portugueses no próximo dia 5 de Junho para governar o nosso país, revogará o actual modelo de avaliação de professores que está em vigor e apresentará uma proposta de um novo modelo de avaliação", afirmou.

"O ideal seria suspender e revogar o actual modelo o mais rapidamente possível, por forma a que o mesmo não crie instabilidade neste final de ano lectivo nas nossas escolas" para "podermos estar em condições de no início do próximo ano lectivo termos um novo modelo de avaliação", acrescentou o deputado e vice-presidente do PSD.

O antigo secretário de Estado da Juventude ressalvou, contudo, que "isso poderá ser difícil", porque depende do calendário da posse do novo Parlamento e do novo Governo.

Questionado se ao tentar revogar o actual modelo de avaliação de forma inconstitucional o PSD não deu um trunfo ao Governo e ao PS, Pedro Duarte respondeu: "Não, na medida em que não tínhamos outro caminho a seguir na altura".

"Nós sabíamos que estávamos num momento parlamentar muito especial, em que estava iminente uma dissolução do Parlamento, portanto, a única forma de tentarmos resolver o problema a bem do dia a dia das nossas escolas seria através da suspensão de um decreto regulamentar", argumentou.

Interrogado sobre em que momento PSD vai apresentar o seu modelo de avaliação do desempenho dos professores, Pedro Duarte respondeu que os seus "princípios orientadores" já foram apresentados no Parlamento e deverão ser discutidos com os parceiros sociais.

Esses "grandes princípios orientadores" são acabar "com a burocracia inútil", acabar "com a chamada avaliação inter-pares" e "desligar aquilo que é o modelo de avaliação que visa melhorar o desempenho dos professores daquilo que é a classificação dos professores para efeitos designadamente de progressão na carreira", enunciou.

"Com estas linhas orientadoras, que são consensualmente aceites pela generalidade dos professores, nós vamos, sem grandes dificuldades, ter os professores a ser avaliados nas nossas escolas", sustentou.