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PSD propõe voto preferencial já para Assembleia reduzida

PSD propõe voto preferencial já para Assembleia reduzida

O PSD propõe que se avance, "em simultâneo", com a redução do número de deputados e o sistema de voto preferencial proposto por especialistas, disse, ao JN, Miguel Relvas, garantindo que o partido "continuará a criar condições para um entendimento com o PS".

O secretário-geral do PSD disse, ontem, sábado, que apesar de o PS continuar sem acolher a proposta de reforma eleitoral que encomendou, há dois anos, a André Freire, Manuel Meirinho e Diogo Moreira, os sociais-democratas "apoiam essa solução", que passa por permitir ao eleitor indicar, também, o candidato da sua preferência. E querem que seja realidade nas próximas eleições, juntamente com a redução dos deputados.

O líder do PSD, Passos Coelho, já abrira as portas ao conceito, que tem várias modalidades. Ao JN, o politólogo Manuel Meirinho especificou que propõe "o voto preferencial opcional simples". São dois boletins: num deles, o eleitor continua a votar no partido que quer eleger; no novo boletim, onde estão todos os nomes concorrentes, pode, se assim entender, colocar uma cruz no seu preferido. O que determinará a ordem de entrada dos candidatos.

A proposta do PSD, diz Miguel Relvas, passa por "um modelo de voto preferencial, salvaguardando a representação dos pequenos partidos e aumentando a proximidade" entre eleitos e eleitores.

Embora admita que "o PS não tem intenção de reduzir o número de deputados ou de alterar o modelo", espera pela "clarificação" que possa fazer no congresso, perante a diferença de posições entre o ministro Jorge Lacão, o primeiro-ministro e a bancada.

Vitalino Canas, secretário nacional e deputado do PS, não crê na redução de deputados ou no voto preferencial. Além de notar que "não está em cima da mesa qualquer proposta", não vê motivo para reduzir o que "está ao nível da média da União Europeia". E a medida "põe em causa a proporcionalidade" e a "representatividade dos mais pequenos". O PSD contrapõe, propondo o estudo de mecanismos compensatórios.

Escolhas "contraditórias"

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Vitalino alerta, ainda, que "a proximidade diminuirá" porque a cada deputado corresponderão mais eleitores. O voto preferencial seria "extremamente complexo" e "não iria garantir a governabilidade" porque as escolhas dos cidadãos, olhando para os dois boletins, seriam "díspares" e até "contraditórias", impedindo a formação de maiorias estáveis, argumenta. Além disso, alerta para a "conflitualidade interna" nos partidos, numa luta "fratricida".

Contudo, Manuel Meirinho assegura que o modelo proposto é o mais simples. Já o voto preferencial ordinal implicaria a hierarquização de candidatos por ordem de preferência. À luta interna, contrapõe uma competição que aumentaria a qualidade e permitiria escolhas personalizadas e plurais. Em jeito de recado, diz que deixaria de haver "lugares seguros".

A ser equacionada uma redução de deputados, só no âmbito de uma reforma do sistema, defende. E seria a nova configuração a determinar o número. "Tecnicamente", uma redução tem "implicações nos partidos pequenos, mas há mecanismos de compensação". Por outro lado, diz que Portugal "não tem excesso" de deputados e está dentro da "média".

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