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PSD quer audição de ex-ministro das Finanças e reitora do ISCTE

PSD quer audição de ex-ministro das Finanças e reitora do ISCTE

O PSD entregou esta quarta-feira um requerimento na Assembleia da República para ouvir João Leão, ex-ministro das Finanças, e Maria de Lurdes Rodrigues, reitora do ISCTE, na comissão de Educação. Em causa está o financiamento dado a um projeto do ISCTE, o único a ser apoiado diretamente pela dotação centralizada do Ministério das Finanças. O valor é de cerca de cinco milhões de euros.

Hugo Carvalho, deputado do PSD, disse em conferência de Imprensa, ser necessário perceber os "pressupostos" da decisão e "quais os critérios de seleção". João Leão, ex-ministro das Finanças, foi nomeado vice-reitor do ISCTE, dois dias depois de deixar o Governo. O partido entregou também dois requerimentos ao Governo, nomeadamente ao Ministério das Finanças e ao Ministério do Ensino Superior, para ter "a cópia integral de todas as comunicações feitas entre as partes interessadas".

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"O ensino superior público tem muitas instituições, importa saber porque é que o ISCTE foi o único beneficiário de tal mecanismo de suporte financeiro", disse o deputado social-democrata aos jornalistas. Manuel Heitor, ex-ministro do Ensino Superior, afirmou que foi o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) quem "instruiu" o processo para garantir o apoio do Ministério das Finanças ao Centro de Valorização do Conhecimento e Transferência de Tecnologia do ISCTE. Mas, diz o então governante, o MCTES fez o mesmo com outras instituições de ensino superior.

O anterior titular da pasta do Ensino Superior esclareceu ao jornal "Público" que o projeto do ISCTE foi "o único aprovado". "É pena não ter havido mais projetos apoiados", referiu. O Ministério das Finanças chumbou projetos dos politécnicos de Santarém, Castelo Branco e Tomar, cuja verba não ultrapassava pouco mais de um milhão de euros. O ISCTE vai receber cerca de 5,2 milhões de euros da dotação centralizada do Ministério das Finanças, de acordo com proposta de Orçamento do Estado para 2022, apresentada na semana passada.

A dotação centralizada do Ministério das Finanças permite aos "órgãos, serviços e demais estruturas da Administração Pública" que necessitem de reforçar o seu orçamento "para assegurar a contrapartida nacional em projetos de investimento públicos", lê-se na portaria n.º 138/2017 de 17 de abril.

Hugo Carvalho diz que "importa também perceber se há uma cultura de quem em funções públicas trata bem o ISCTE, não é esquecido pelo ISCTE". Em carta enviada aos reitores das universidades e presidentes de institutos politécnicos, a reitora do ISCTE garante que a instituição "não beneficiou dos favores de qualquer governo, fossem estes do PS ou do PSD-CDS".

Também o Chega e a Iniciativa Liberal pedem que João Leão seja ouvido no Parlamento, para esclarecer a situação.

Num direito de resposta no mesmo jornal, Maria de Lurdes Rodrigues refere que a decisão de financiar o ISCTE foi de Manuel Heitor e não de João Leão, através de um contrato-programa. Manuel Heitor diz que o contrato-programa não chegou a existir, porque foi encontrada "outra solução", a da dotação centralizada. Os valores previstos no Orçamento do Estado de 2022 para o ISCTE transitam de saldos do ano anterior, diz a reitora.

O Centro de Valorização do Conhecimento e Transferência de Tecnologia do ISCTE recebeu 4,8 milhões de euros em 2019, no âmbito do Portugal 2020, receberá 5,2 milhões de euros do Orçamento do Estado e 2,3 milhões das receitas próprias da instituição.

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