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Chumbo da TSU

PSD quer libertar parceiros da "chantagem" do Governo

PSD quer libertar parceiros da "chantagem" do Governo

O PSD justifica o anunciado chumbo da redução da TSU para as empresas com a vontade de "libertar a Concertação" da "chantagem reiterada" do Governo sobre os parceiros sociais.

Numa carta de resposta - enviada na segunda-feira às cinco associações que escreveram ao líder do PSD, Passos Coelho, tentando persuadi-lo a recuar na intenção de chumbar a medida acordada na Concertação -, o PSD alega que o Governo tem feito uma "autêntica chantagem" sobre os parceiros sociais e, por isso, irá juntar-se ao BE e ao PCP no chumbo desta iniciativa.

O PSD justifica o facto de, no ano passado, ter dado o seu aval à redução de 0,75 pontos percentuais, então negociada com o Governo para garantir o aumento do salário mínimo para 530 euros, com o facto de "se estar no início de um novo ciclo de Governo, dando o benefício da dúvida de que a medida teria um caráter excecional".

Este ano, contudo, o PSD não quer ser "muleta" do Governo no alargamento do desconto para 1,25 pontos percentuais, alegando que a medida "só faz sentido num contexto de excecionalidade". "Mas a excecionalidade já não serve de argumento", diz, alegando mesmo que a medida é "potencialmente danosa, porque incentiva os empregadores a contratar com o salário mínimo e provoca uma pressão sobre a política de rendimentos que agrava os restantes custos salariais sem 'desconto' da TSU", lê-se na carta, a que o JN teve acesso.

O PSD garante que é "manifestamente contra uma política de incentivos aos baixos salários" e defende que "o salário mínimo nacional não deve ser suportado pelos contribuintes, nem deve constituir fator de agravamento da sustentabilidade da Segurança Social", pelo que se demarca da iniciativa do Governo, que vai ser apreciada quarta-feira no Parlamento.

Acresce que, no entender do PSD, o Governo devia ter procurado o apoio junto da maioria que o suporta. "A maioria que aprova os termos da atualização do salário mínimo nacional deve também suportar os custos inerentes a essa atualização", escreve, criticando o Governo por estar a "atacar politicamente o PSD", quando se "vangloriam de não precisarem do seu apoio para nada".

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