Luís Montenegro

PSD vai propor referendo sobre a eutanásia

PSD vai propor referendo sobre a eutanásia

O presidente do PSD diz que o partido vai propor ao Parlamento a realização de um referendo sobre a eutanásia. Luís Montenegro diz que cabe ao povo decidir a aprovação ou não da morte medicamente assistida.

Luís Montenegro anunciou que o PSD vai entregar um projeto de resolução para perguntar aos portugueses se concordam com a despenalização da morte medicamente assistida, na mesma semana em que deverá ser votado o texto de substituição nesta matéria, que se for aprovado seguirá para promulgação pelo presidente da República.

"Há vários anos que tenho defendido a consulta popular a propósito deste tema por um conjunto de razões: em primeiro lugar, temos em Portugal maturidade cívica e democrática para ouvir o povo português em questões que dividem opiniões e não estão no cerne das escolhas quando se escolhem deputados e se realizam legislativas", afirmou.

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Por outro lado, considerou que, apesar de o parlamento ter "densificado e aprofundado" a discussão legislativa sobre a eutanásia, esta "continua a ser uma matéria muito controversa".

"Não tenho dúvidas de que os portugueses não estão suficientemente esclarecidos e estou em crer que a democracia direta, a legitimidade direta de uma decisão que advém da consulta popular, poderá conduzir a uma decisão em que todos os portugueses se possam rever", disse.

Luís Montenegro apelou, por isso, ao parlamento para que possa aprovar a realização do referendo e deixar a aprovação a legislação final "pendente do pronunciamento dos portugueses".

"Não estamos a apresentar este projeto de resolução para fazer um número político", assegurou.

O presidente do PSD defendeu que a eutanásia é uma matéria em que todos têm dúvidas, incluindo o próprio.

"Eu sou tendencialmente contra esta legislação, mas tenho dúvidas, não tenho medo de o dizer ao país. Tenho dúvidas pessoais, do meu enquadramento familiar", afirmou, reiterando que a melhor maneira de os deputados estarem "mais cientes de representarem a vontade maioritária do povo é dar a voz ao povo".

Montenegro salientou que, ao propor este referendo, está "apenas a concretizar" o que defende há muitos anos.

"Não é uma posição de agora, agora que sou presidente do PSD tenho obrigação de respeitar as minhas convicções e as da Comissão Permanente", afirmou.

A eutanásia é um tema que tem estado a ser trabalhado no Parlamento e a votação na especialidade do projeto de lei está agendada para esta quarta-feira.

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